Discord pode ser suspenso no Brasil e receber multa de R$ 300 milhões

O Discord pode ser suspenso no Brasil caso prospere uma ação civil pública apresentada pelo Instituto Defesa Coletiva. A entidade também pede que a plataforma seja condenada a pagar ao menos R$ 300 milhões por danos coletivos.
A ação foi protocolada na sexta-feira (7) e cobra da empresa responsável pelo aplicativo a comprovação de medidas eficazes para impedir crimes e ampliar a proteção de crianças e adolescentes.
O Discord passou a enfrentar maior pressão das autoridades brasileiras depois da morte de uma adolescente de 13 anos, em Mato Grosso do Sul, em um caso investigado pela polícia e pelo Ministério da Justiça e que teria envolvido integrantes de um grupo criminoso que atuava na plataforma.
Segundo o instituto, existem falhas nos sistemas de prevenção, identificação de usuários, monitoramento e atendimento de denúncias. A entidade argumenta ainda que as ferramentas disponíveis não seriam suficientes para impedir a atuação prolongada de comunidades voltadas a práticas criminosas.
Caso a Justiça não determine a suspensão, a ação pede que o Discord tenha 90 dias para adotar uma série de medidas.
Entre elas estão a criação de um canal em português para denúncias graves, protocolos de resposta emergencial, preservação de dados, mecanismos para identificar usuários e sistemas capazes de localizar e retirar rapidamente grupos e conteúdos associados a crimes.
A ofensiva ocorre também no campo administrativo. A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) abriu um processo de fiscalização para verificar possível descumprimento das regras do ECA Digital pela plataforma.
Em nota, o Discord afirma que não tolera grupos que incentivem violência e diz colaborar com as autoridades brasileiras. A empresa sustenta que mantém equipes especializadas para identificar grupos perigosos, retirar conteúdos que violem suas regras e fornecer informações às forças de segurança.
A plataforma afirma ainda que reforçou mecanismos de verificação de idade neste ano. A eficácia dessas ferramentas está entre os pontos examinados pelas autoridades brasileiras.

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