Alcolumbre encontra com Lula e destrava votação da escala 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na manhã desta sexta-feira (14), no Palácio da Alvorada, em Brasília. O encontro foi o terceiro entre os dois em um intervalo de dez dias e ocorreu sem ter sido incluído previamente na agenda oficial dos presidentes.
Após a reunião, Alcolumbre divulgou uma nota informando que três propostas consideradas prioritárias terão sua tramitação encaminhada para análise das comissões do Senado: o fim da escala de trabalho 6×1, a chamada PEC da Segurança Pública e a criação de uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, que inclui as chamadas terras raras.
Segundo o presidente do Senado, as propostas seguirão o rito regimental da Casa e serão analisadas pelas comissões competentes, onde poderão ser discutidas e aperfeiçoadas antes de eventual votação em plenário.
Fim da escala 6×1 entra na pauta
Entre as medidas destravadas está a PEC 221/2019, que trata do fim da escala de trabalho 6×1. A proposta prevê mudanças na jornada de trabalho e vinha sendo tratada como uma das prioridades do governo Lula.
Também foi encaminhada para tramitação a PEC 18/2025, conhecida como PEC da Segurança Pública, que estabelece mudanças na organização e nas atribuições relacionadas à segurança pública.
A terceira matéria é o PL 2780/2024, que cria um marco legal para os minerais críticos e estratégicos, incluindo recursos considerados relevantes para setores tecnológicos e industriais.
Reaproximação entre Lula e Alcolumbre
O encontro desta sexta-feira ocorre após meses de desgaste na relação entre o governo federal e o comando do Senado. O diálogo entre Lula e Alcolumbre havia sido afetado por divergências políticas e pela rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A sequência de reuniões recentes sinaliza uma tentativa de reconstrução da relação entre o Palácio do Planalto e a presidência do Senado.
O encontro desta sexta foi o terceiro presencial entre Lula e Alcolumbre em apenas dez dias. A retomada das conversas ocorre em um momento em que o governo busca avançar com propostas consideradas estratégicas no Congresso.
Pautas ainda passarão pelas comissões
Apesar do encaminhamento das matérias, a decisão de Alcolumbre não representa aprovação dos projetos. As três propostas ainda terão de seguir as etapas previstas no regimento do Senado.
A análise pelas comissões deverá permitir a discussão do conteúdo, a apresentação de eventuais alterações e a avaliação dos parlamentares antes de uma possível votação em plenário.
O movimento, no entanto, representa um avanço na tramitação de pautas defendidas pelo governo e ocorre logo após mais uma reunião entre Lula e Alcolumbre, reforçando a tentativa de reaproximação entre os dois.
NOTA À IMPRENSA
Na última quarta-feira (12), tive uma importante conversa institucional com o presidente Lula. Foi um diálogo maduro, franco e republicano, fundamental para compreender as prioridades do Governo e tratar da agenda legislativa de interesse do nosso país.
Na função de presidente do Congresso Nacional, tenho a responsabilidade de assegurar que as matérias submetidas ao Parlamento tenham o devido encaminhamento, com absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo e ao papel de cada senadora e senador.
Nesse sentido, determinei o encaminhamento às comissões competentes de três propostas prioritárias: a PEC 221/2019, que prevê o fim da escala 6×1, a PEC 18/2025, a PEC da Segurança Pública, e o PL 2780/2024, que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. São matérias de alta complexidade que seguirão o rito ordinário e regimental no Senado, com a análise e o aprofundamento necessários.
O diálogo entre os Poderes é fundamental para o Brasil. Cabe ao Executivo apresentar suas prioridades e ao Congresso Nacional analisá-las com independência e a responsabilidade de construir os melhores caminhos para o país.
Fonte: Agência Senado
 

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