Dino afasta presidente do TCE-MA e coloca assassinato no centro de investigação que envolve blogueiro no MA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (17) o afastamento, por 180 dias, de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Sobrinho do governador Carlos Brandão, Daniel é alvo de uma investigação que, segundo os elementos apresentados pela Polícia Federal e analisados pelo ministro, envolve suspeitas de corrupção, desvio de recursos públicos, obstrução das investigações e uma possível relação com o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho Pereira de Oliveira.
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Na decisão, Dino sustenta que a permanência de Daniel no cargo representa risco para a apuração e determina também restrições ao acesso do conselheiro às estruturas e sistemas do Tribunal.
As decisões do ministro Flávio Dino, que tiveram o sigilo levantado na última sexta-feira (14) sobre o caso são o pano de fundo por trás da suspeita de perseguição do blogueiro maranhense Luís Pablo, investigado em uma ação sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Pablo é acusado de colaborar com o grupo político de Carlos Brandão, que se tornou desafeto e estariam perseguindo familiares de Flávio Dino.
O fio que liga ao assassinato
O assassinato de João Bosco é o fio que leva a investigação até Daniel Brandão. O empresário foi morto a tiros em São Luís, em agosto de 2022, e o executor do crime, Gilbson Cutrim Júnior, acabou condenado.
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O que chamou a atenção da Polícia Federal, porém, foi o que ocorreu pouco antes dos disparos: Daniel Brandão esteve reunido com João Bosco e outras pessoas no mesmo local onde o empresário seria assassinado.
A partir daí, a investigação passou a examinar a hipótese de que o homicídio estivesse relacionado a uma disputa envolvendo pagamentos ilícitos, contratos públicos e divisão de valores. A decisão de Dino incorpora esses elementos ao conjunto de indícios que justificaram a adoção das medidas cautelares.
Mas o caso vai além da presença de Daniel no local do crime. Um dos pontos mais graves examinados na investigação é a suspeita de que, depois do assassinato, tenha sido montada uma operação para afastar o nome do sobrinho do governador das versões apresentadas às autoridades.
É nesse contexto que aparecem indícios de possível obstrução da investigação e relações entre integrantes do grupo político maranhense e pessoas envolvidas no episódio.
Para Dino, a combinação entre os elementos relacionados ao assassinato, as suspeitas envolvendo contratos e recursos públicos e a posição institucional ocupada por Daniel no TCE-MA cria um risco concreto para a preservação das provas.
O afastamento, portanto, não significa que o ministro tenha condenado Daniel ou estabelecido que ele seja o mandante do homicídio. Significa que, diante dos indícios apresentados, Dino entendeu que era necessário retirar temporariamente do cargo justamente o homem que, além de ser sobrinho do governador, ocupa uma posição estratégica no órgão responsável por fiscalizar as contas públicas do Maranhão.
Leia a decisão de Flávio Dino na íntegra.

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