Haddad aponta rombo em contrato de Tarcísio com a Vale: “Tivemos grande prejuízo”

O candidato ao governo de São Paulo Fernando Haddad (PT) afirmou, durante sabatina promovida pela Jovem Pan nesta terça-feira (18), que pretende revisar contratos firmados pela gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos) caso seja eleito. Para justificar a decisão, o ex-ministro da Fazenda citou um episódio ocorrido quando Tarcísio comandava o Ministério da Infraestrutura no governo Jair Bolsonaro.
Segundo Haddad, contratos de concessão ferroviária da Vale firmados durante a passagem de Tarcísio pelo governo federal precisaram ser revistos posteriormente pelo governo Lula. O petista afirma que as condições estabelecidas inicialmente foram prejudiciais ao poder público e que a renegociação garantiu bilhões de reais adicionais à União.
“Tive que rever contratos do Tarcísio na área de infraestrutura, no Governo Federal. Tivemos um grande prejuízo em uma renovação de contrato que ele fez com a Vale. Só na primeira renovação com a empresa, ela pagou R$ 4 bilhões a mais do que quando ele era ministro, graças também ao trabalho do Renan Filho, que foi seu sucessor”, afirmou Haddad.
O candidato disse que pretende adotar postura semelhante em São Paulo.
“Eu vou passar a limpo os contratos do Tarcísio no Governo do Estado. Vou rever o free flow, a privatização da CPTM, que quase resultou em mortes, e a privatização da Sabesp, que resultou em mortes, piorou os serviços e aumentou as tarifas”, declarou.
https://x.com/Haddad_Fernando/status/2089682610607837326
O contrato da Vale firmado na gestão de Tarcísio
A crítica de Haddad remonta a dezembro de 2020, quando Tarcísio de Freitas era ministro da Infraestrutura de Jair Bolsonaro.
Naquele momento, o governo federal assinou com a Vale a renovação antecipada das concessões de duas das mais importantes ferrovias do país: a Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM) e a Estrada de Ferro Carajás (EFC).
As concessões, que venceriam em 2027, foram prorrogadas antecipadamente por mais 30 anos, até 2057.
O acordo foi apresentado pelo governo Bolsonaro como uma das principais iniciativas para ampliar os investimentos privados na malha ferroviária brasileira.
Na ocasião, foram anunciados mais de R$ 17 bilhões em investimentos nas duas ferrovias, além de aproximadamente R$ 4,6 bilhões em outorgas.
Parte desses recursos seria utilizada no chamado investimento cruzado, mecanismo pelo qual valores relacionados à renovação das concessões seriam destinados a outros projetos ferroviários. Entre eles estava a construção da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO).
Tarcísio participou diretamente da assinatura e comemorou o acordo como ministro da Infraestrutura.
Governo Lula decidiu rever o acordo
A situação mudou depois da posse de Lula, em 2023.
Já sob o comando de Renan Filho, o Ministério dos Transportes iniciou um processo de revisão de concessões ferroviárias realizadas anteriormente.
Entre os contratos reavaliados estavam justamente os acordos da Vale assinados em 2020, durante a gestão de Tarcísio.
O governo passou a discutir com a mineradora uma repactuação das condições econômicas estabelecidas para a renovação antecipada da Estrada de Ferro Carajás e da Estrada de Ferro Vitória a Minas.
A negociação avançou até que, em dezembro de 2024, o Ministério dos Transportes anunciou um novo entendimento com a Vale.
O resultado ajuda a explicar a crítica feita agora por Haddad: somente em uma primeira etapa da repactuação, a empresa assumiu o compromisso de realizar um aporte imediato de R$ 4 bilhões à União, referente a um ajuste regulatório preliminar.
É justamente esse valor que Haddad utiliza para argumentar que as condições acertadas durante a gestão de Tarcísio poderiam ter sido mais vantajosas para o poder público.
Revisão envolveu valores ainda maiores
Os R$ 4 bilhões mencionados por Haddad representam apenas uma parte das discussões abertas com a mineradora.
Quando anunciou o entendimento, em dezembro de 2024, o Ministério dos Transportes informou que a negociação poderia representar mais de R$ 17 bilhões em recursos destinados à infraestrutura logística brasileira.
Além do aporte imediato, estavam em discussão revisão da base de ativos das concessões, reorganização das obrigações contratuais, replanejamento de investimentos e novas contrapartidas relacionadas aos contratos ferroviários.
A própria Vale confirmou naquele momento a repactuação e informou que as negociações envolviam um compromisso de aporte global máximo de aproximadamente R$ 11 bilhões, dependendo da conclusão das diferentes etapas previstas.
Nem todos os pontos, entretanto, foram definitivamente resolvidos. As discussões também passaram pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e o processo de solução consensual terminou sem um acordo definitivo sobre a totalidade das concessões.
 
 

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