André Mendonça toma nova decisão favorável a Flávio Bolsonaro no TSE

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quinta-feira (20) a remoção de um vídeo produzido com inteligência artificial que associa Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato do PL à Presidência da República, a Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
O conteúdo foi publicado em 14 de agosto pelo perfil “Brasil Sátira do Poder”, com a legenda “V de Vorcaro! A sátira musical que está dando o que falar!”.
O vídeo utiliza inteligência artificial para colocar Flávio Bolsonaro em situações que não ocorreram, incluindo cenas ao lado de Vorcaro e imagens relacionadas ao recebimento ou transporte de dinheiro.
O PL acionou o TSE e pediu a retirada do conteúdo. Mendonça acolheu o pedido nesta quinta-feira.
Mendonça diferencia sátira de deepfake
Ao analisar o caso, André Mendonça afirmou que o uso de inteligência artificial no contexto eleitoral não é proibido de maneira geral, mas deve respeitar as regras estabelecidas para conteúdos sintéticos.
O ponto central da decisão foi a forma como Flávio Bolsonaro aparece no vídeo.
Segundo o ministro, diferentemente de desenhos, caricaturas ou outras representações evidentemente artificiais, o material reproduz de maneira realista a aparência do candidato e o insere em situações que não aconteceram.
“As imagens utilizadas no vídeo não se apresentam como desenhos, caricaturas ou representações gráficas ostensivamente fantasiosas”, escreveu Mendonça.
De acordo com a decisão, as imagens “reproduzem de maneira realística a fisionomia e as características físicas de Flávio Bolsonaro, inserindo-o em cenários igualmente realísticos e atribuindo-lhe gestos, interações e situações” que não ocorreram.
Alegação de sátira não afastou proibição
O fato de o vídeo ter sido apresentado como uma sátira também foi analisado pelo ministro.
Mendonça considerou que o caráter humorístico de uma publicação pode ser levado em conta para compreender a mensagem transmitida, mas entendeu que isso não elimina a natureza sintética das imagens.
No caso analisado, o TSE considerou relevante o fato de uma pessoa real ter sido reproduzida de maneira foto realista e inserida digitalmente em acontecimentos inexistentes.
Dessa forma, a identificação do conteúdo como “sátira” não foi suficiente para afastar a aplicação das regras eleitorais sobre deepfakes.
Nas redes, internautas desafiaram a decisão de André Mendonça:
https://x.com/JaqueVenturini1/status/2090457827244404854
https://x.com/Gustavramski_/status/2090558959656783974

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