Tragado para a rede de corrupção e prostituição de Daniel Vorcaro horas antes do início da sessão desta terça-feira (15) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Kássio Nunes Marques, ao se declarar impedido para julgar a ação sobre Alexandre de Moraes, deu álibi para a defesa contestar a prisão do banqueiro, que está no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.
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Nunes Marques, que teria se encontrado com Moraes e Davi Alcolumbre (União-AP) em seu gabinete antes de se dirigir ao plenário do Supremo, pediu a palavra logo no início do julgamento para se declarar impedido, desfalcando a estratégia de André Mendonça, que contava com o voto favorável do colega.
“Eu nunca julguei nenhum processo relacionado ao Master. Meu filho nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo Master. E isso é fato”, afirmou Nunes Marques, que justificou seu impedimento alegando “que esse julgamento eventualmente pode também impactar no cenário político-eleitoral”.
“Então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar desse julgamento e afirmo o meu impedimento”, justificou.
Prisão de Vorcaro e CPI do Master
No entanto, Nunes Marques já participou do julgamento sobre a manutenção da prisão de Daniel Vorcaro na segunda turma do Supremo em março deste ano. Na ocasião, o ministro acompanhou os colegas e o banqueiro foi mantido encarcerado por unanimidade – Dias Toffoli se julgou impedido e não votou.
Ao pedir impedimento no julgamento sobre Moraes, Nunes Marques deu álibi para os advogados de Vorcaro contestarem a decisão que manteve o banqueiro preso.
Segundo informações divulgadas por Igor Gadelha, a defesa de Vorcaro deve questionar por qual motivo Nunes Marques também não se declarou impedido de julgar a ação que pedia a soltura de seu cliente. Com isso, os advogados devem pedir a revisão da decisão da segunda turma.
Nunes Marques também não mencionou que é relator de outro caso envolvendo Daniel Vorcaro, justamente sobre o pedido da instalação da CPI do Banco Master no Senado.
O mandado de segurança foi apresentado em março pelos senadores Alessandro Vieira (MDB-SE), Eduardo Girão (Novo-CE), Marcos Pontes (PL-SP) e Plínio Valério (PSDB-AM), e busca obrigar Alcolumbre a instalar a comissão parlamentar destinada a investigar operações relacionadas ao Banco Master.
Depois de mais de um mês em que Nunes Marques foi sorteado como relator, os autores pediram a Edson Fachin para que o ministro fosse afastado do caso por causa da proximidade com Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil de Jair Bolsonaro apontado como um dos principais lobistas de Daniel Vorcaro.
“Estamos entrando com uma arguição de suspeição do ministro Nunes Marques, que está há um mês e dez dias com o nosso mandado de segurança para abrir a CPI do Banco Master, da maior fraude do sistema financeiro do nosso país, e a gente espera que o ministro se sensibilize. Estamos enviando para o ministro para que ele mesmo se declare suspeito, já que [o assunto] é amplamente conhecido”, afirmou Girão na tribuna do Senado no dia 8 de maio, referindo-se à ligação com Ciro Nogueira, que indicou Nunes Marques para a cadeira no Supremo.
Em 6 de junho, Fachin rejeitou o pedido dos senadores, que queriam que André Mendonça assumisse a relatoria do caso no lugar de Nunes Marques.
Até esta terça-feira (15), quando se reuniu com Alcolumbre e se julgou impedido de votar no julgamento que poderia colocar Moraes no rol de investigados do caso Master, Nunes Marques não havia decidido sobre o processo que envolve a CPI do Master.
Ao se julgar impedido, Kássio Nunes Marques surpreendeu aliados e teria enfurecido André Mendonça, que tse sentiu abandonado pelo colega no embate com Moraes.
Kássio Nunes Marques, ao se declarar impedido, deu álibi à defesa para contestar prisão de Vorcaro
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