Lula deve anunciar cerco às bets nesta sexta-feira

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta sexta-feira (25), em São Paulo, um novo cerco às bets no Brasil. O governo marcou para as 17h a apresentação de medidas voltadas à proteção das famílias e da economia popular, e a expectativa é que as apostas online estejam no centro do pacote.
Na noite desta quinta-feira (24), durante ato em Maceió (AL), Lula deu a indicação mais direta até agora sobre o rumo que pretende adotar. “Eu vou acabar com as bets nesse país. Vou acabar com as bets antes delas acabarem com o Brasil e levarem as pessoas à doença”, afirmou.
O presidente também disse que faria “alguns anúncios importantes” nesta sexta-feira e relacionou as apostas ao endividamento das famílias e aos problemas de saúde provocados pelo vício em jogos.
A possibilidade de uma ofensiva mais dura não surge agora. A Fórum já havia mostrado, em 1º de setembro, que Lula preparava novas medidas para conter as apostas no país. Na ocasião, o presidente reuniu no Palácio do Planalto representantes da saúde, trabalhadores, entidades religiosas, organizações de defesa do consumidor e grupos de proteção de crianças e adolescentes para discutir os efeitos da expansão das plataformas.
As próprias empresas de apostas ficaram fora daquele encontro. Já estavam em discussão medidas relacionadas à publicidade, proteção da renda das famílias, saúde mental e mecanismos de combate à dependência.
Lula deve ampliar cerco às bets
O movimento ganhou força nas últimas semanas. O fundador e diretor de Redação da Fórum, Renato Rovai, também vinha antecipando que a proibição total das bets estava entre as alternativas analisadas por Lula. Nesta quinta-feira (24), em seu blog, Rovai informou que Lula havia se decidido pela proibição e que o governo discutia os impactos da medida sobre os clubes de futebol.
O formato definitivo, porém, só será conhecido com o anúncio do governo e a publicação do texto da eventual Medida Provisória. Entre as questões que precisarão ser esclarecidas estão o alcance das restrições, os prazos para encerramento das operações e a situação das autorizações já concedidas às empresas.
Hoje, as apostas de quota fixa funcionam sob um regime de autorização federal. Segundo o Ministério da Fazenda, desde 1º de janeiro de 2025 somente empresas autorizadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) podem operar nacionalmente, e os sites regulares utilizam o domínio “.bet.br”.
As apostas esportivas de quota fixa foram previstas inicialmente na Lei nº 13.756, de 2018. O marco atual foi estabelecido pela Lei nº 14.790, de 2023, que disciplinou a exploração das apostas de quota fixa e incluiu os jogos online.
Uma proibição ampla significaria, portanto, uma mudança de rumo em relação ao modelo adotado nos últimos anos: o Estado deixaria de apenas regulamentar e fiscalizar o mercado autorizado para restringir ou impedir sua própria operação.
Saúde mental entra no centro da discussão
Lula também tem concentrado suas críticas nos efeitos das apostas sobre a saúde e o orçamento doméstico. Em Maceió, citou a ludopatia e relatou ter conversado com pessoas que acumularam dívidas depois de apostar.
O problema também passou a ser tratado como questão de saúde pública. O Ministério da Saúde lançou em julho uma campanha nacional de prevenção aos danos das apostas online e informa que o transtorno do jogo é reconhecido como um transtorno de comportamento aditivo.
O SUS também passou a oferecer atendimento específico para pessoas com problemas relacionados às apostas e seus familiares, incluindo suporte pela Rede de Atenção Psicossocial e teleatendimento por meio do Meu SUS Digital.
A dimensão econômica do setor ajuda a explicar o tamanho da decisão. Em agosto, o Ministério da Fazenda informou que havia 85 empresas habilitadas pela Secretaria de Prêmios e Apostas a explorar apostas de quota fixa no país.
 

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