Durante carreata realizada na manhã deste sábado (26), em São Miguel Paulista, na zona leste da cidade de São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou sobre a Medida Provisória que proibiu as bets e defendeu a decisão “drástica” tomada por seu governo.
Ao justificar a proibição das bets, Lula citou histórias de pessoas jovens que, afundadas em dívidas, tiraram a própria vida:
“Ontem tomei uma atitude muito drástica. Sei que aqui no meio tem gente endividada com bets. Porque as bets viraram uma desgraça na vida das pessoas pobres. As pessoas se endividaram. Filho joga escondido da mãe. Pai gasta, às vezes, dinheiro da alimentação das crianças para tentar ganhar mais e perde. E vai tomando dinheiro emprestado, vai devendo e devendo. Conheci gente de 26 anos que se enforcou. Mulher que se matou.”
Em seguida, o presidente enviou um recado aos defensores das bets:
“Por isso fiz uma medida provisória acabando com as bets no Brasil. Quem quiser ganhar dinheiro, que arrume um jeito honesto de ganhar. Não matando o povo pobre e endividando o povo pobre. Ninguém fica rico apostando em bet. Quem fica rico é o dono da bet, o povo fica cada vez mais pobre.”
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Além do presidente Lula, participaram da carreata em São Miguel Paulista o ex-ministro da Fazenda Fernando Haddad, que concorre ao governo de São Paulo, as candidatas ao Senado Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB) e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Proibição das bets: veja como vai funcionar a MP assinada por Lula
O governo federal detalhou nesta sexta-feira (25) como funcionará, na prática, a proibição das bets no Brasil e o processo para que apostadores retirem o dinheiro que ainda possuem nas plataformas.
A partir da publicação da Medida Provisória (MP), as empresas não poderão mais receber novos aportes dos apostadores. Quem já possui dinheiro em bets até então autorizadas, porém, terá direito à devolução do saldo.
O governo estabeleceu um cronograma que começa imediatamente e prevê a retirada dos sites e aplicativos do ar em 6 de outubro. A devolução dos valores remanescentes deverá ocorrer posteriormente por meio dos bancos.
Até quando posso retirar meu dinheiro?
Os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas.
Quem não conseguir fazer o saque até essa data terá o saldo devolvido pelos bancos que operam para as empresas entre os dias 9 e 14 de outubro.
Quando as bets sairão do ar?
O cronograma divulgado pelo governo prevê:
A partir da publicação da MP: ficam proibidos novos aportes;
Até 23h59 de 5 de outubro: apostadores poderão retirar voluntariamente seus saldos;
6 de outubro: sites e aplicativos das bets sairão do ar;
7 e 8 de outubro: empresas deverão informar aos bancos os valores existentes nas contas, individualizados por CPF;
9 a 14 de outubro: bancos deverão realizar a devolução integral dos saldos;
A partir de 14 de outubro: em caso de impedimento na devolução, a Caixa Econômica Federal fará a intermediação para que o dinheiro chegue aos apostadores.
O que acontece com publicidade e patrocínios?
Novas publicidades de apostas deixam de ser permitidas a partir da publicação da MP.
As empresas terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar peças e ações de publicidade, propaganda e marketing dos meios físicos e digitais.
O mesmo prazo valerá para a retirada das marcas provenientes de contratos de patrocínio.
Transferências bancárias para apostas serão bloqueadas
O governo também anunciou medidas para impedir a continuidade das operações, inclusive por plataformas ilegais.
Segundo o documento, será proibida qualquer transferência bancária destinada a apostas.
O plano prevê ainda a identificação e derrubada de sites ilegais e o bloqueio de contas bancárias utilizadas irregularmente para apostas. Os recursos bloqueados serão destinados à segurança pública.
Fiscalização será reforçada
Uma força-tarefa envolvendo diferentes órgãos federais ficará responsável por reforçar a fiscalização.
O governo prevê integração e compartilhamento de informações estratégicas, além do reforço das estruturas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal.
Também serão intensificadas as investigações sobre movimentações financeiras relacionadas às plataformas ilegais.
Governo disponibiliza canal para denúncias
O documento divulgado pelo governo também orienta a população a denunciar irregularidades por meio do Fala.BR, que contará com o canal “Denúncia BET”.
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