O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou neste sábado (26) a sair em defesa do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e renovou as críticas à condução do caso Master pelo ministro André Mendonça.
A manifestação ocorre um dia depois de o Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF) rejeitar a abertura de investigação contra Gonet e manter o procurador-geral à frente dos processos relacionados ao Banco Master. O pedido de investigação foi rejeitado por 5 votos a 4, enquanto o afastamento de Gonet foi descartado por unanimidade.
Gilmar comemorou a decisão e afirmou que o resultado confirmou o que, segundo ele, “já se sabia”: não havia elementos que impedissem Gonet de continuar atuando nos processos relacionados ao banco de Daniel Vorcaro.
“A decisão do Conselho Superior do Ministério Público Federal, ontem, confirma o que já se sabia. Nada havia que impedisse o Procurador-Geral de seguir atuando nos processos do Banco Master, muito menos algo que arranhasse a reputação construída em décadas de serviço público.”
Gilmar volta a mirar Mendonça
Sem citar André Mendonça nominalmente, Gilmar retomou as críticas ao ministro, relator de investigações relacionadas ao caso Master, ao lembrar que o próprio magistrado posteriormente reconheceu no plenário do STF a fragilidade das suspeitas envolvendo Gonet.
Foi justamente uma discussão sobre Gonet que levou Gilmar e Mendonça a protagonizarem um duro bate-boca no Supremo em 15 de setembro. Na ocasião, Gilmar acusou o colega de “leviandade” e “desfaçatez” ao tratar das suspeitas envolvendo o procurador-geral. Mendonça reagiu e exigiu respeito.
No texto deste sábado, Gilmar voltou ao episódio e criticou o levantamento do sigilo de informações que atingiram Gonet antes de se reconhecer que não havia elementos robustos contra ele.
“Antes disso, o próprio relator já havia reconhecido em Plenário a fragilidade das insinuações. Tarde demais, e com uma tranquilidade desconcertante diante da qual não me calei. Levanta-se o sigilo, submete-se a reputação de um homem honrado a ataques rasteiros nas redes sociais e, só então, reconhece-se que nada de grave havia naquelas conversas.”
Gilmar classificou o reconhecimento posterior como um “reparo tíbio e conveniente” e afirmou que os efeitos sobre a imagem do procurador-geral já haviam ocorrido.
“Reparo tíbio e conveniente para quem causou o dano, mas inútil para quem carrega suas consequências. O sigilo já havia sido levantado e as manchetes já haviam circulado. O dano reputacional já estava consumado.”
Gilmar fala em “vazamentos seletivos”
O decano do STF foi além e afirmou que o episódio envolvendo Gonet expõe o que classificou como “vazamentos seletivos” durante as investigações do caso Master.
Segundo Gilmar, o inquérito ganhou força à medida que o calendário eleitoral avançou — uma avaliação do próprio ministro.
“O que fica é um retrato sem filtro de vazamentos seletivos, em um inquérito que, curiosamente, ganhou tração conforme avançava o ciclo eleitoral.”
Gilmar também voltou a criticar o afastamento cautelar do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, determinado por decisão individual e posteriormente revertido.
Para o ministro, embora sejam episódios distintos, os casos envolvendo Gonet e Andrei revelam um mesmo problema: decisões individuais de grande alcance tomadas ainda durante a fase de investigação.
“São episódios diferentes, mas que lançam luz sobre o mesmo problema. Decisões individuais de enorme alcance, tomadas de afogadilho na fase de investigação, cujos efeitos sobre reputações e sobre instituições são irreparáveis.”
Gilmar afirmou que os episódios reforçam sua defesa de que a figura do juiz das garantias também seja aplicada no Supremo Tribunal Federal.
Ao final da manifestação, o ministro voltou a prestar solidariedade a Gonet e afirmou que a decisão do Conselho Superior do MPF confirmou, em sua avaliação, a “lisura” do procurador-geral.
“A Paulo Gonet, reafirmo minha solidariedade. A decisão de ontem apenas confirmou a lisura de um homem íntegro, que dedicou a vida ao país e às instituições.”
https://x.com/gilmarmendes/status/2103826594783502593
Gilmar Mendes sobe o tom contra Mendonça após decisão favorável a Gonet
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