Dois dias antes de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) editar a Medida Provisória que proibiu as bets no Brasil, o Flamengo divulgou uma nota se posicionando contra o veto total aos jogos de apostas online.
Em nota intitulada “Proibir não acaba com o jogo”, o Flamengo argumentou que a proibição vai fortalecer o mercado clandestino das bets e reduzir os recursos destinados ao esporte.
https://x.com/Flamengo/status/2103521479816077606
Mesmo diante da reação dos clubes de futebol, o presidente Lula assinou, na última sexta-feira (25), a MP que proibiu todos os tipos de bets no Brasil.
Após a publicação da medida, uma série de perfis de torcedores do Flamengo passou a disparar ataques contra o presidente Lula e a declarar apoio a Flávio Bolsonaro na disputa presidencial.
https://x.com/HomciDemocracia/status/2103991536618725617
A ironia é que, em uma publicação de 2014, Flávio Bolsonaro, que é vascaíno, atacou o Flamengo e acusou o clube de ganhar os jogos de forma irregular:
“O Flamengo está igual ao PT, só ganha roubando!”
https://x.com/FlavioBolsonaro/status/455483541326168064
Lula questiona clubes e diz que futebol brasileiro já era campeão antes das bets
A ofensiva dos clubes contra possíveis restrições às apostas recebeu uma resposta direta de Lula. Durante ato de campanha em Guarulhos, o presidente rejeitou a ideia de que o futebol brasileiro dependeria das casas de apostas para sobreviver.
“Então esse negócio de que se acabar com as bets vai acabar com o futebol é uma balela”, declarou. A fala veio um dia depois de grandes clubes divulgarem manifesto contra mudanças no setor.
Lula dedicou cerca de 15 minutos de um discurso de quase 25 minutos ao tema. Para rebater os dirigentes, lembrou que São Paulo, Santos, Grêmio, Flamengo, Internacional e Corinthians conquistaram títulos mundiais muito antes de as bets dominarem os patrocínios do futebol.
O presidente enumerou as conquistas e ironizou a dependência atual. São Paulo foi campeão mundial três vezes, Santos duas, Grêmio, Flamengo e Internacional uma vez cada, enquanto o Corinthians conquistou dois títulos citados por Lula.
Lula afirmou ainda que pretende enfrentar não apenas as apostas, mas também crimes que, segundo ele, circulam em torno do setor. “Se depender da minha vontade pessoal, eu vou acabar com as bets neste país”, disse.
Proibição das bets: veja como vai funcionar a MP assinada por Lula
O governo federal detalhou na sexta-feira (25) como funcionará, na prática, a proibição das bets no Brasil e o processo para que apostadores retirem o dinheiro que ainda possuem nas plataformas.
A partir da publicação da Medida Provisória (MP), as empresas não poderão mais receber novos aportes dos apostadores. Quem já possui dinheiro em bets até então autorizadas, porém, terá direito à devolução do saldo.
O governo estabeleceu um cronograma que começa imediatamente e prevê a retirada dos sites e aplicativos do ar em 6 de outubro. A devolução dos valores remanescentes deverá ocorrer posteriormente por meio dos bancos.
Até quando posso retirar meu dinheiro?
Os apostadores terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar voluntariamente o dinheiro disponível nas plataformas.
Quem não conseguir fazer o saque até essa data terá o saldo devolvido pelos bancos que operam para as empresas entre os dias 9 e 14 de outubro.
Quando as bets sairão do ar?
O cronograma divulgado pelo governo prevê:
A partir da publicação da MP: ficam proibidos novos aportes;
Até 23h59 de 5 de outubro: apostadores poderão retirar voluntariamente seus saldos;
6 de outubro: sites e aplicativos das bets sairão do ar;
7 e 8 de outubro: empresas deverão informar aos bancos os valores existentes nas contas, individualizados por CPF;
9 a 14 de outubro: bancos deverão realizar a devolução integral dos saldos;
A partir de 14 de outubro: em caso de impedimento na devolução, a Caixa Econômica Federal fará a intermediação para que o dinheiro chegue aos apostadores.
O que acontece com publicidade e patrocínios?
Novas publicidades de apostas deixam de ser permitidas a partir da publicação da MP.
As empresas terão até as 23h59 de 5 de outubro para retirar peças e ações de publicidade, propaganda e marketing dos meios físicos e digitais.
O mesmo prazo valerá para a retirada das marcas provenientes de contratos de patrocínio.
Transferências bancárias para apostas serão bloqueadas
O governo também anunciou medidas para impedir a continuidade das operações, inclusive por plataformas ilegais.
Segundo o documento, será proibida qualquer transferência bancária destinada a apostas.
O plano prevê ainda a identificação e derrubada de sites ilegais e o bloqueio de contas bancárias utilizadas irregularmente para apostas. Os recursos bloqueados serão destinados à segurança pública.
Fiscalização será reforçada
Uma força-tarefa envolvendo diferentes órgãos federais ficará responsável por reforçar a fiscalização.
O governo prevê integração e compartilhamento de informações estratégicas, além do reforço das estruturas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Polícia Federal.
Também serão intensificadas as investigações sobre movimentações financeiras relacionadas às plataformas ilegais.
Governo disponibiliza canal para denúncias
O documento divulgado pelo governo também orienta a população a denunciar irregularidades por meio do Fala.BR, que contará com o canal “Denúncia BET”.
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