O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, neste domingo (27), durante entrevista ao Canal Livre, da Band, uma mudança no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com Lula, o modelo atual de indicação é “muito vulnerável”. O presidente defendeu a criação de um novo mecanismo que amplie a participação na escolha e não deixe a indicação exclusivamente nas mãos do chefe do Executivo.
Ao falar sobre as nomeações que já fez para o Supremo, Lula afirmou ter aprendido que os escolhidos precisam chegar à Corte com uma trajetória consolidada e fez uma crítica à mudança de comportamento que, segundo ele, pode ocorrer depois da posse:
“Eu quero mudar o critério de escolha [do ministro do STF]. O critério de escolha [atual] é muito vulnerável. Eu indico alguém que eu confio, que eu conheça, ou alguém que o mundo jurídico conhece […] Eu aprendi algumas coisas: a primeira é que a gente não deve indicar alguém que não tenha biografia. Se a gente indicar alguém que queira construir biografia dentro da Corte, a gente pode dar com o burro na água. E a segunda coisa é que a gente não tem certeza: uma coisa é quando você indica, outra coisa é quando bota a toga. Quando ele bota a toga, ele vira Deus.”
Novo processo de indicação
Lula defendeu que a escolha dos ministros deixe de depender exclusivamente do presidente da República e passe por um processo mais amplo, com participação da sociedade civil e de um colegiado.
“Tem que mudar o critério. Acho que não tem que ser só o presidente que indique. Temos que criar um critério de como envolver a sociedade civil para que a gente indique alguém que não seja só da vontade do presidente ou da OAB. Que seja alguém que passe por um crivo e um colegiado, que a gente vai ter que pensar como criar, que a pessoa não seja mais ‘o indicado pelo presidente’ […] Um ministro tem que ter muita seriedade, ele não pode querer ficar rico, é incompatível.”
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