Kassio deve reagir a Dino após ministro derrubar decisão de Mendonça sobre Nossa Senhora Aparecida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, prepara uma reação à decisão de Flávio Dino que derrubou, neste domingo (27), uma ordem de André Mendonça sobre postagens envolvendo Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Kassio deve levar o caso ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, nesta segunda-feira (28). A reunião já estava prevista, mas o presidente do TSE pretende incluir na conversa o que considera interferências indevidas de ministros do Supremo em decisões da Justiça Eleitoral.
O movimento ocorre a poucos dias do primeiro turno e amplia a tensão entre integrantes do STF e do TSE.
Kassio questiona distribuição de processos no STF
Além da decisão de Dino, Kassio pretende discutir com Fachin o sistema de distribuição de processos no Supremo. Segundo interlocutores citados pela imprensa, ele vê risco de que petições apresentadas em ações antigas sejam direcionadas a determinados relatores, sem passar pelo sorteio ordinário.
O argumento é baseado no princípio do juiz natural.
No caso de Nossa Senhora Aparecida, o humorista Antonio Tabet recorreu ao STF depois que uma postagem sua foi retirada por determinação de Mendonça. O pedido foi apresentado em uma ação que já estava sob a relatoria de Dino e originalmente tratava de publicações relacionadas a Deltan Dallagnol.
Kassio avalia que esse caminho permitiu contornar o sistema regular de distribuição. Dino, por sua vez, entendeu haver conexão suficiente entre os casos para analisar o pedido.
Dino derruba ordem de Mendonça
Na sexta-feira (25), André Mendonça determinou a retirada de postagens que relacionavam Flávio Bolsonaro à intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.
No domingo, Dino derrubou a determinação e mandou restabelecer a publicação de Tabet e outros conteúdos excluídos pelo mesmo fundamento. Para o ministro, não havia elementos suficientes para impor uma restrição daquela dimensão às liberdades de expressão e religiosa.
Dino destacou ainda que a postagem de Tabet não citava nominalmente Flávio Bolsonaro ou integrantes de sua família.
A decisão acirrou um embate que já vinha se desenhando dentro do Judiciário e que agora alcança diretamente a Justiça Eleitoral.
Fachin tenta conter crise na reta final
Fachin se reúne nesta segunda com Kassio, Mendonça e Dias Toffoli, ministros do Supremo que também integram o TSE. O encontro ocorre em meio ao temor de que as divergências internas do STF comprometam a governança da Corte Eleitoral na reta final da campanha.
A discussão sobre o princípio do juiz natural ganhou contornos ainda mais delicados porque o próprio Dino utilizou recentemente esse argumento para defender que Mendonça permanecesse como relator de processos relacionados ao Banco Master e ao INSS.
A reação de Kassio, portanto, vai além da polêmica sobre uma postagem. O que está em discussão às vésperas da eleição é até onde ministros do STF podem rever decisões tomadas no TSE e quais caminhos processuais podem ser utilizados para isso.

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