Dino manda recado para Nunes Marques e pede apuração sobre precatórios

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ofício ao presidente da Corte, Edson Fachin, pedindo investigação sobre decisões judiciais que autorizaram pagamentos de precatórios de interesse do Banco Master.
No documento, Dino afirma que não basta cancelar pagamentos específicos e defende a apuração de “todos os indícios de atuação de uma organização criminosa há largos anos”. O ministro também pediu a identificação de precatórios pagos de forma irregular nos últimos anos e medidas para eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Dino usa expressão citada por Kassio
Ao justificar o pedido, Dino afirmou ser necessário impedir a “captura de atos judiciais por interesses privados”, classificando essa possibilidade como um “expressivo vetor de erosão democrática”.
A expressão havia sido usada dias antes pelo ministro Kassio Nunes Marques, em outro contexto, ao comentar decisões judiciais recentes. Dino retomou o termo e o associou a suspeitas de influência de interesses privados sobre decisões do Judiciário.
Caso envolve precatórios e Banco Master
O pedido ocorre em meio às apurações sobre operações envolvendo precatórios ligados ao Banco Master.
Mensagens apreendidas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro, controlador do banco, mencionam um grupo identificado como “Turma do KN”. O termo foi associado por investigadores às iniciais do ministro Kassio Nunes Marques.
Kassio negou qualquer irregularidade. Em manifestações públicas, afirmou não ter trocado mensagens com Vorcaro e disse que não autorizou terceiros a falar em seu nome.
STF vive sequência de decisões cruzadas
O ofício de Dino chega em meio a uma escalada de tensão entre ministros do Supremo envolvendo decisões judiciais.
Nos últimos dias, houve uma sequência de decisões envolvendo integrantes da Corte. Dino derrubou uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e posteriormente o ministro Luiz Fux cassou a decisão de Dino.
O caso agora deve ser analisado pelo STF a partir do pedido de investigação apresentado por Dino.

Ver mais