Nunes Marques toma decisão sobre posts censurados de Nossa Senhora Aparecida

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quarta-feira (30) uma sessão de plenário virtual para analisar a decisão do ministro André Mendonça que determinou a remoção de publicações que associavam o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A análise pelo colegiado ocorre após uma sequência de decisões envolvendo também os ministros Flávio Dino e Luiz Fux sobre a retirada dos conteúdos.
A pauta foi definida pelo presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, na reta final do primeiro turno das eleições.
TSE leva decisão de Mendonça ao plenário
O plenário virtual do TSE analisará a decisão monocrática de André Mendonça que determinou a remoção das publicações envolvendo Flávio Bolsonaro e Nossa Senhora Aparecida.
O julgamento permitirá que os demais integrantes da Corte Eleitoral se manifestem sobre a determinação.
A controvérsia ganhou novos capítulos nos últimos dias depois que decisões de outros ministros alteraram os efeitos da ordem inicial de Mendonça.
O presidente do STF, Edson Fachin, chegou a sinalizar que o assunto também poderia ser levado à análise da Corte nesta quarta-feira, mas a inclusão na pauta não foi confirmada.
Decisões de Mendonça, Dino e Fux
A controvérsia começou com a decisão de André Mendonça, que determinou a remoção de publicações por entender que elas associavam indevidamente Flávio Bolsonaro a um suposto movimento para retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
Entre os conteúdos atingidos estava uma publicação do humorista Antonio Tabet.
No domingo (27), Flávio Dino reverteu a ordem. O ministro argumentou que a postagem de Tabet não mencionava nominalmente Flávio e que sua remoção atingia a liberdade de expressão.
Dino permitiu, assim, o restabelecimento da publicação e de outros conteúdos que haviam sido retirados pelo mesmo fundamento.
Posteriormente, Luiz Fux atendeu a um pedido da defesa de Flávio Bolsonaro e restabeleceu, até a análise pelo plenário do STF, a determinação de Mendonça para a retirada das postagens.
Fux defendeu que a controvérsia fosse submetida ao colegiado diante de seus reflexos sobre a Justiça Eleitoral e a disputa presidencial.
Flávio compara episódio a “facada”
Na noite de segunda-feira, Flávio Bolsonaro participou do SantoFlow Podcast, voltado ao público católico, e comentou a repercussão do episódio.
O candidato comparou as publicações que o associam ao caso de Nossa Senhora Aparecida à facada sofrida pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018.
“Eu acho que eu posso considerar uma espécie de facada essa fake news em mim”, afirmou.
O episódio também entrou na campanha de Lula.
“Enquanto eu for presidente da República, ninguém vai avacalhar com Nossa Senhora Aparecida. Ninguém. As pessoas precisam aprender a respeitar todas as religiões, inclusive as religiões de matriz africana”, disse o presidente.
Na mesma declaração, Lula criticou a Igreja Batista da Lagoinha e o pastor André Valadão, afirmando que ele “era sócio do Vorcaro”.
A controvérsia envolvendo as publicações sobre Nossa Senhora Aparecida chega, assim, ao plenário do TSE a poucos dias do primeiro turno.

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