O advogado Tracy Joseph Reinaldet dos Santos, que comanda o setor jurídico da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, atuou repetidas vezes ao lado de Karine Nunes Marques, irmã do ministro Kassio Nunes Marques, e de Otto Medeiros de Azevedo Júnior, amigo declarado do ministro. A conexão ganhou relevância porque Nunes Marques é atualmente relator, no Supremo Tribunal Federal, de ao menos um processo em que Flávio Bolsonaro figura como requerente e Tracy Reinaldet como seu advogado. A apuração é fruto de parceria entre a newsletter Noites Húngaras e o site ICL Notícias.
As conexões do chefe jurídico de Flávio Bolsonaro
Tracy Joseph Reinaldet dos Santos comanda o setor jurídico da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro, do PL, centralizando demandas e orientando juridicamente diretórios estaduais e outras áreas da estrutura eleitoral. O que documentos judiciais revelam, porém, vai além da campanha: Tracy tem histórico de atuação conjunta com Otto Medeiros de Azevedo Júnior, advogado que o próprio ministro Kassio Nunes Marques reconhece publicamente como amigo, e com Karine Nunes Marques, irmã do ministro. Em algumas das causas em que Otto e Tracy trabalharam lado a lado, Karine também integrou a defesa.
A atuação conjunta entre advogados não configura, por si só, qualquer irregularidade. O que o conjunto de relações coloca em evidência é outra questão: os critérios que o próprio ministro adota para preservar sua imparcialidade e se eles se aplicam de forma consistente.
O processo no STF e o potencial conflito
Nunes Marques é relator da Petição 16.220 no STF, processo de natureza criminal protocolado em 10 de junho deste ano e distribuído ao gabinete do ministro cerca de uma semana depois. No polo ativo está Flávio Bolsonaro como requerente; no polo passivo, o presidente Lula. Tracy Reinaldet figura oficialmente entre os três advogados do candidato do PL e recebeu procuração específica de Flávio para apresentar a notícia-crime que originou a ação.
O caso nasceu de uma fala de Lula durante a inauguração do campus do Instituto Federal Goiano em Catalão (GO), em 2 de junho, na qual o presidente chamou integrantes da família Bolsonaro de “traidores” e “vendilhões da pátria” e fez referência ao enforcamento de Joaquim Silvério dos Reis. A defesa de Flávio sustentou que a associação equivaleria a uma ameaça e a uma incitação à violência, pedindo ao STF a abertura de inquérito para apurar supostos crimes de ameaça e incitação ao crime. Em julho, a defesa alegou um “fato superveniente”, novas declarações de Lula sobre traidores, e pediu apuração adicional. O processo permanece no gabinete de Nunes Marques sem decisão.
O ponto que torna o cenário mais delicado é o precedente criado pelo próprio ministro. Nunes Marques já informou publicamente que se declara impedido de atuar em processos nos quais Otto Medeiros de Azevedo Júnior representa qualquer das partes, justamente em razão da amizade entre os dois. O critério, portanto, parte do próprio magistrado.
Advogado de Flávio Bolsonaro atuou com irmã e amigo de Nunes Marques em processos judiciais
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