Um relatório da Polícia Federal colocou o candidato do União Brasil ao governo da Bahia, ACM Neto, no centro da investigação da Operação Overclean, ao apontá-lo como suposto líder de uma organização criminosa voltada à obtenção de recursos públicos por meio de contratos superfaturados. Apesar da gravidade das conclusões dos investigadores, o ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), não autorizou a realização de buscas contra o político.
A decisão do ministro contrariou o pedido da Polícia Federal e também o parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Para Nunes Marques, os elementos apresentados pelos investigadores não eram suficientes para justificar as medidas solicitadas especificamente contra ACM Neto.
A investigação apura um esquema de direcionamento de licitações e fraudes em contratos públicos. O empresário Marcos Moura, conhecido como “Rei do Lixo”, é um dos principais alvos. De acordo com a PF, o grupo investigado teria movimentado aproximadamente R$ 1,4 bilhão por meio de contratos considerados fraudulentos.
As conclusões sobre ACM Neto aparecem em um relatório sigiloso elaborado pela Polícia Federal em novembro do ano passado. Os investigadores sustentam que o político teria ocupado posição de liderança na estrutura criminosa.
“Ao analisarmos todo o conjunto probatório reunido nas oito fases da Operação Overclean, conclui-se que ACM Neto exerce a função de liderança da organização criminosa constituída para obtenção de recursos públicos a partir de contratos públicos superfaturados”, afirma o relatório.
Contatos com o “Rei do Lixo”
Um dos elementos citados pela PF são as comunicações entre ACM Neto e Marcos Moura. Dados extraídos do celular do empresário registraram 232 contatos entre os dois no período de agosto a dezembro de 2024.
Para os investigadores, a frequência das conversas reforça a hipótese de uma relação próxima entre o político e o empresário.
A PF também relaciona ACM Neto à suposta expansão das atividades do grupo para Belo Horizonte. Segundo a investigação, integrantes da organização teriam passado a ocupar posições estratégicas na administração municipal depois do fim do mandato de ACM Neto como prefeito de Salvador.
“Com o fim do mandato de ACM Neto na prefeitura de Salvador, e a partir de 2024, a organização criminosa ampliou sua área de atuação para a capital mineira mediante a ocupação dos seus integrantes em pontos chave da administração municipal”, diz o documento.
O foco da atuação em Minas Gerais teria sido a Secretaria Municipal de Educação. A PF afirma que integrantes do grupo teriam participado da estruturação de processos de contratação direcionados a pelo menos seis empresas fornecedoras de materiais e serviços.
Os investigadores também identificaram movimentações de dinheiro em espécie que consideraram atípicas. O relatório menciona o transporte de valores em malas durante deslocamentos realizados em aeronaves fretadas.
PF pediu bloqueio de R$ 77,8 milhões
Com base nas suspeitas, a Polícia Federal solicitou ao STF autorização para realizar buscas contra ACM Neto. Os investigadores também pediram o bloqueio de até R$ 77,8 milhões em bens e valores do candidato.
Segundo a PF, o montante correspondia aos pagamentos realizados em três contratos investigados.
Paulo Gonet acompanhou a posição da Polícia Federal. Em manifestação encaminhada a Nunes Marques no início de fevereiro, o procurador-geral afirmou que os elementos reunidos na investigação apresentavam consistência quanto à materialidade dos crimes e à autoria.
Gonet também defendeu a necessidade de novas diligências para a apreensão de documentos, armas, munições, equipamentos eletrônicos, mídias e outros materiais que poderiam contribuir para o esclarecimento dos fatos.
Na avaliação apresentada pela PGR, o fato de alguns investigados já terem sido alvo de fases anteriores da Operação Overclean não impediria novas medidas. Para Gonet, havia indícios de que o grupo continuava funcionando mesmo após as primeiras ações policiais.
Nunes Marques, contudo, adotou entendimento diferente em relação a ACM Neto. O ministro negou o pedido de busca contra o candidato, embora tenha autorizado medidas consideradas mais gravosas contra auxiliares e assessores. A intenção era reunir novos elementos que eventualmente pudessem confirmar as suspeitas levantadas pela PF.
Candidato fala em interferência eleitoral
A defesa política de ACM Neto rejeitou as acusações e relacionou a divulgação das informações ao processo eleitoral na Bahia.
Em nota, a assessoria do candidato afirmou que o episódio seria uma tentativa de atingir sua candidatura por meio da divulgação de informações que, segundo a equipe, distorcem sua relação com os fatos investigados.
A defesa classificou a iniciativa como uma clara “tentativa de interferir no processo eleitoral com a criação e divulgação de factoides e insinuações mentirosas e falsas”.
Segundo a equipe de ACM Neto, o objetivo dos vazamentos seria associar o nome do candidato a situações nas quais ele não teria participação.
“Trata-se de uma nova tentativa de influenciar na eleição estadual da Bahia”, afirmou a assessoria.
PF investiga ACM Neto como líder de organização criminosa
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