Governo Lula e EUA criam grupo de trabalho para discutir tarifas impostas por Trump

O governo Lula e a administração Trump estabeleceram nesta quarta-feira (30) um grupo de trabalho bilateral para negociar as tarifas impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. O encontro reuniu os ministros Mauro Vieira e Márcio Elias Rosa com o representante comercial americano Jamieson Greer, em Milwaukee, no âmbito da reunião ministerial de Comércio do G20. A iniciativa ocorre após consultas na Organização Mundial do Comércio (OMC) que terminaram sem acordo em 25 de setembro, abrindo um prazo de 60 dias para solução da disputa, e em meio a acusações graves dos EUA contra o Brasil, incluindo a alegação de uso de “trabalho forçado”.
Brasil e EUA criam grupo de trabalho para negociar tarifas
Os ministros brasileiros se reuniram por cerca de 40 minutos com Jamieson Greer, representante do Escritório de Comércio dos Estados Unidos (USTR). O resultado imediato foi a criação de um grupo de trabalho voltado à busca de um acordo sobre as tarifas de 25% e 12,5% aplicadas pelos EUA a diversos produtos de exportação brasileiros.
Segundo o Itamaraty e o Ministério do Desenvolvimento, o governo americano deverá encaminhar, nas próximas semanas, um documento com proposta para o escopo dos trabalhos conjuntos, contemplando questões tarifárias e não tarifárias. Representantes dos dois países reconheceram, conforme nota oficial, “a importância de superar os obstáculos existentes na relação comercial” e manifestaram disposição de trabalhar com celeridade. A reunião já estava prevista pela delegação brasileira desde o início do mês e representa o segundo encontro em nível ministerial entre Brasil e EUA dedicado ao tema desde que as alíquotas entraram em vigor.
As acusações dos EUA e o impasse na OMC
As tarifas de 25% e 12,5% foram impostas pela administração Trump em substituição a outras consideradas ilegais e derrubadas pela Suprema Corte no início deste ano. A taxa de 25% é apresentada por Washington como retaliação ao que o governo americano classifica como práticas comerciais desleais do Brasil. O Escritório Comercial dos Estados Unidos (USTR) acusa o Brasil de usar o Pix, o comércio digital, a propriedade intelectual e o acesso ao mercado de etanol para prejudicar o comércio americano, além de obter vantagem competitiva por meio de “trabalho forçado”, acusação que fundamenta a tarifa de 12,5% aplicada a todos os países enquadrados nessa categoria pelos EUA.
O Brasil não aceitou passivamente o enquadramento e levou a disputa à OMC. As consultas foram solicitadas em 27 de julho e aceitas pelos EUA em 6 de agosto. A primeira reunião ocorreu em 25 de setembro, em Genebra, mas terminou sem acordo, abrindo um prazo de 60 dias para que as partes encontrem uma solução negociada. Na OMC, os diplomatas brasileiros apresentaram três argumentos centrais: Washington teria ultrapassado os limites tarifários assumidos ao ingressar na organização, tratado o Brasil de forma menos favorável do que outros países em situação semelhante e aplicado as medidas sem submetê-las previamente ao sistema de solução de controvérsias.
Caso o prazo se esgote sem acordo, o Brasil poderá solicitar a abertura de um painel, processo que pode se estender até 2027 e cujo resultado, mesmo favorável ao Brasil, pode ser comprometido pela ausência de juízes no órgão de apelação da OMC, paralisado desde 2019.
Soberania em pauta: a postura de Lula e os desafios à frente
O encontro em Milwaukee dá continuidade ao diálogo retomado após telefonema entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump em 21 de agosto. Em nota, os ministros brasileiros reafirmaram “a disposição do Brasil de avançar, por meio do diálogo e da negociação, na construção de soluções para os temas que afetam o comércio bilateral, sempre tendo como referência a defesa dos interesses brasileiros e a ampliação das oportunidades para empresas e setores produtivos dos dois países”.
“Durante a reunião, os ministros brasileiros reafirmaram a disposição do Brasil de avançar, por meio do diálogo e da negociação, na construção de soluções para os temas que afetam o comércio bilateral, sempre tendo como referência a defesa dos interesses brasileiros e a ampliação das oportunidades para empresas e setores produtivos dos dois países.”
O tom diplomático, porém, convive com uma tensão de fundo. Na semana passada, Lula usou o palanque da Assembleia Geral da ONU para criticar o que chamou de “ingerências externas” sobre decisões soberanas de países como o Brasil. A postura contrasta com a necessidade concreta de negociar sob pressão de tarifas já em vigor e de acusações, como a de “trabalho forçado”, que podem funcionar como alavanca nas tratativas.
O governo brasileiro também busca ampliar a lista de produtos poupados das sobretaxas: setores como carne, café, petróleo, terras raras e peças aeronáuticas já foram incluídos entre as exceções, mas outras mercadorias continuam sujeitas às alíquotas adicionais. O conteúdo da proposta que os EUA prometem enviar nas próximas semanas será o próximo teste real sobre o que Washington efetivamente quer em troca.

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