Fake News: TSE manda Nikolas apagar post mentiroso sobre fala de Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) retire do ar uma publicação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que associava uma fala sobre prevenção ao câncer de próstata a conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.
A decisão foi tomada pela ministra Estela Aranha, que deu prazo de 24 horas para a exclusão do post no X e proibiu o parlamentar de republicar o mesmo material ou conteúdos considerados semelhantes.
Segundo a magistrada, o deputado apresentou uma interpretação diferente da declaração original de Lula, que havia sido feita em um contexto de saúde pública e exames preventivos contra o câncer de próstata.
TSE aponta descontextualização
Na decisão liminar, Estela Aranha afirmou que a postagem não representava apenas uma crítica política ao presidente, mas uma alteração do sentido da fala.
Para a ministra, Nikolas retirou a declaração do contexto em que Lula falava sobre a resistência de homens em realizar exames médicos e comparava esse comportamento com a relação das mulheres com exames preventivos.
“A desinformação eleitoral não se limita à mentira integralmente fabricada. A distorção também pode decorrer da maneira pela qual uma informação é apresentada”, escreveu a ministra.
Estela Aranha afirmou ainda que a liberdade de expressão é protegida no debate político, mas avaliou que o conteúdo publicado pelo deputado poderia levar usuários da rede social a concluir que Lula fazia referência, apoiava ou normalizava práticas criminosas contra crianças e adolescentes.
Decisão ainda será analisada pelo plenário
A determinação é provisória e será encaminhada para análise do plenário do TSE. O processo também terá manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
A ação foi apresentada pela coligação do presidente Lula, que acusou Nikolas de divulgar um trecho isolado de uma declaração feita durante uma agenda sobre prevenção e tratamento do câncer de próstata.
Segundo a coligação, a fala completa mostraria que Lula tratava da dificuldade de parte dos homens em realizar exames preventivos e fazia uma comparação com a experiência das mulheres no acompanhamento médico.
Postagem teve grande alcance nas redes
Na publicação questionada, Nikolas relacionou o trecho divulgado a uma interpretação envolvendo meninas e crimes contra crianças e adolescentes.
Ao analisar o pedido, Estela Aranha afirmou que o alcance da postagem justificava uma medida urgente, já que o conteúdo foi divulgado por um perfil com grande capacidade de disseminação.
O X foi comunicado para retirar o conteúdo do ar e informar ao TSE quais providências foram adotadas.

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