Discord terá de reforçar proteção de crianças e adolescentes sob multa alta diária

A Justiça Federal determinou que o Discord adote novas medidas para proteger crianças, adolescentes e mulheres dentro da plataforma. A decisão prevê multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento injustificado e atende parcialmente aos pedidos apresentados pela Advocacia-Geral da União (AGU).
A medida ocorre após investigações revelarem grupos que utilizavam a plataforma para incentivar automutilação, suicídio, violência extrema e maus-tratos contra animais, além de outros crimes contra crianças e adolescentes.
Entre as determinações estão mecanismos para dificultar o retorno de usuários banidos e a recriação de servidores removidos, além do reforço da supervisão parental e da cooperação com autoridades brasileiras.
Automutilação e violência contra animais
Um dos casos mais graves envolve uma adolescente de 13 anos. Investigações citadas no processo apontaram a atuação, por meio do Discord, de grupos suspeitos de instigar adolescentes à automutilação e ao suicídio.
As investigações também identificaram comunidades relacionadas à violência contra animais. Por isso, a ação da AGU cobra mecanismos para detectar e moderar conteúdos envolvendo maus-tratos, mutilação e crueldade contra animais, além de impedir que grupos retirados do ar simplesmente sejam recriados.
“Vitória para as famílias”
O advogado-geral da União, Jorge Messias, comemorou a decisão e classificou o resultado como uma “vitória para as famílias brasileiras”.
“Como pai e advogado-geral da União, reafirmo meu compromisso com essa proteção. Nossas crianças têm o direito de crescer em segurança, inclusive no ambiente digital. Seguiremos trabalhando para que esse direito seja respeitado”, afirmou.
A ação foi apresentada pela AGU em agosto, após tentativas de acordo com o Discord. Além das mudanças na plataforma, o governo pede R$ 500 milhões por dano moral coletivo, questão que ainda será analisada pela Justiça.

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