Dino manda abrir inquérito após ataques a imagens de Nossa Senhora Aparecida

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (30) que a Polícia Federal (PF) abra um inquérito para investigar o que chamou de uma “aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas” em diferentes regiões do Brasil.
A decisão ocorre no momento em que Nossa Senhora Aparecida está no centro do debate eleitoral, após a circulação de conteúdos que associaram Flávio Bolsonaro (PL) a uma suposta tentativa de retirar da santa o título de padroeira do Brasil.
Segundo Dino, seu gabinete recebeu relatos de diferentes partes do país envolvendo ataques a imagens e espaços religiosos. Os episódios citados pelo ministro ocorreram entre março e setembro e atingiram tanto símbolos católicos quanto espaços e símbolos de religiões de matriz africana.
Entre os casos estão imagens de Nossa Senhora Aparecida e de outros santos destruídas ou vandalizadas, além de ataques contra terreiros e símbolos de religiões de matriz africana.
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“Quadro bastante grave”
Ao determinar a investigação, Dino classificou a situação como um “quadro bastante grave” e apontou indícios de diferentes crimes, como ultraje a culto, preconceito religioso, violência contra práticas religiosas, ameaça, dano e incêndio.
O ministro justificou a atuação da PF pela repercussão dos episódios em diferentes estados, pela necessidade de uma atuação uniforme e pela possível ocorrência de crimes contra os direitos humanos.
Após a determinação, a Polícia Federal informou nesta quarta-feira que identificou elementos para a apuração e decidiu abrir o inquérito.
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Nossa Senhora no centro da disputa eleitoral
A determinação ocorre em meio a uma disputa judicial envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida e Flávio Bolsonaro.
Na semana passada, o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações que associavam o candidato do PL a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
No domingo (27), Dino derrubou a decisão de Mendonça no caso de uma publicação feita pelo humorista Antonio Tabet, sob o argumento de proteção à liberdade de expressão e de que o conteúdo não mencionava nominalmente Flávio Bolsonaro.
A decisão, no entanto, foi posteriormente suspensa pelo ministro Luiz Fux, do STF. Com isso, os efeitos da ordem de Mendonça foram restabelecidos enquanto o caso aguarda análise da Corte.
É nesse cenário que Dino determinou uma investigação específica sobre os ataques físicos a imagens, símbolos e espaços religiosos registrados pelo país, episódios distintos da disputa eleitoral que envolve Nossa Senhora Aparecida.

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