A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (1º) o pedido apresentado pelo candidato à Presidência pelo Missão, Renan Santos, para participar do debate eleitoral promovido pela TV Globo. O encontro está marcado para esta quinta, às 21h30, e será o último debate do primeiro turno.
Renan havia recorrido ao STF depois de o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, negar, na quarta-feira (30), a solicitação para que o candidato fosse incluído no debate.
Na ação apresentada ao Supremo, o Missão argumentou que Renan vinha registrando desempenho superior ao de Romeu Zema (Novo) nas pesquisas eleitorais. Com base nisso, a defesa sustentou que havia uma “legítima expectativa de participação” no encontro promovido pela Globo.
Protesto
Em sua Agenda de Campanha, intitulada “Futuro Glorioso Tour”, Renan Santos promete para esta quinta-feira (01), às 20h, um “Protesto público em frente à sede da Rede Globo no dia do debate presidencial”.
Cármen Lúcia aponta inadequação da ação
Ao analisar o pedido, Cármen Lúcia afirmou que a ação apresentada pelo candidato não poderia ser processada pelo STF na forma escolhida pela defesa.
Segundo a ministra, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) apresentada trata de um “interesse subjetivo”, o que impede o uso desse instrumento constitucional no caso.
A magistrada também destacou que questões específicas relacionadas ao processo eleitoral devem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.
Com a decisão, fica mantida, por enquanto, a ausência de Renan Santos no debate.
Candidato diz que vai recorrer
Renan afirmou, em uma transmissão ao vivo após a decisão, que considera a negativa um “absurdo” e disse que pretende continuar recorrendo tanto no STF quanto no TSE.
“Vamos aguardar e recorrer. Tenho fé de que vai cair na mão de outro ministro. Só acaba quando termina, vamos até o fim, é revoltante e vamos tentar até o último minuto”, disse.
A defesa ainda pode buscar outra via constitucional para levar a questão novamente ao Supremo.
Debate terá quatro candidatos
Com a decisão, o debate da Globo deve contar com Flávio Bolsonaro (PL), Ronaldo Caiado (PSD), Augusto Cury (Avante) e Romeu Zema (Novo).
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou participação no Flow Podcast nesta quinta-feira (1º/10), em uma agenda marcada para ocorrer horas antes do debate presidencial da Globo.
Cármen Lúcia nega pedido de Renan Santos para participar do debate da Globo
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