Dino sai em defesa de Estela Aranha após críticas por decisão sobre debate da Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino saiu em defesa, nesta sexta-feira (2), da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Estela Aranha, alvo de críticas após proibir a TV Globo de manter vazio o púlpito reservado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no debate presidencial que seria realizado na noite de quinta-feira (1º).
Em publicação nas redes sociais, Dino comparou a decisão de Estela às tomadas por Kassio Nunes Marques e Gilmar Mendes, que também interferiram na composição ou nas regras do debate, e questionou por que a única mulher entre os três ministros estaria recebendo mais críticas.
Dino questiona críticas a Estela Aranha
“Por que a decisão judicial da única mulher (ministra Estela) é mais atacada do que a decisão dos dois homens (ministros Kassio e Gilmar)?”, escreveu Dino.
Na sequência, o ministro comparou as três decisões.
“O ministro Kassio determinou à Globo a participação do candidato Zema; o ministro Gilmar garantiu a presença do candidato Renan Santos; a ministra Estela tratou sobre a existência ou não de uma cadeira vazia no cenário. Vale refletir.”
Dino também defendeu a legitimidade da atuação dos três magistrados e afirmou que decisões judiciais sobre regras de debates eleitorais não são uma novidade no país.
“Digo isso para defender a legitimidade dos dois magistrados (ministros Kassio e Gilmar) e da magistrada (ministra Estela) que tomaram decisões judiciais sobre regras de debates, a exemplo do que já ocorreu dezenas de outras vezes no Brasil. São três decisões legítimas, sendo igualmente legítimas as discordâncias quanto aos seus conteúdos.”
Para Dino, recorrer ao Judiciário para solucionar controvérsias eleitorais faz parte do funcionamento institucional do país.
“O que não é legítimo é pretender voltar a antes de 1930, à República Velha (ou das oligarquias), em que não existia Justiça Eleitoral e só existia uma lei: a lei do mais forte”, afirmou.
 

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Decisões mudaram cenário do debate
Estela Aranha atendeu a um pedido da coligação de Lula e proibiu a Globo de manter o púlpito vazio identificado com o nome do presidente, que havia anunciado que não participaria do debate.
A ministra também impediu que os candidatos presentes simulassem perguntas dirigidas a Lula. Segundo Estela, a ausência em um debate é facultativa e não poderia produzir consequências que, em seu entendimento, representassem cerceamento dos direitos políticos do candidato.
Kassio Nunes Marques, presidente do TSE, havia determinado anteriormente a participação de Romeu Zema (Novo). Já Gilmar Mendes, do STF, garantiu a presença de Renan Santos (Missão), que não havia sido convidado pela emissora.
Na noite de quinta-feira (1), a Globo anunciou o cancelamento do debate depois de receber as decisões de Estela e Gilmar. A emissora afirmou que as duas notificações interferiam nas regras previamente acordadas para o programa.
O cancelamento também ocorreu em meio à desistência de última hora de Flávio Bolsonaro (PL). O candidato havia confirmado anteriormente que participaria do debate, mas decidiu não comparecer poucas horas antes do início do programa. Com a ausência de Flávio e de Lula, o encontro perdeu dois dos principais candidatos da disputa presidencial.
 

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