Fim da escala 6×1: Beto Faro reage à oposição bolsonarista e acusa elites de sabotar PEC

O senador Beto Faro (PT-PA) defendeu nesta quarta-feira (14) a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com dois dias de descanso e sem corte salarial, durante a discussão da PEC 221/2019 no Senado. No plenário, afirmou que “a história cuidou de desmascarar as manobras” das elites brasileiras, que, segundo ele, tentam “sabotar conquistas do povo brasileiro”.
Ao rebater os argumentos de que a redução da jornada poderia prejudicar a economia, Faro citou experiências internacionais. “Ao contrário da pregação feita pela aliança conservadora, segundo estudo citado pela BBC, países como França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia registraram crescimento robusto do PIB entre 1995 e 2007, após reduções de jornada”, afirmou.
O senador também mencionou o Chile como exemplo. “O Chile saiu na nossa frente, ao aprovar, em 2023, a redução da jornada de 45 para 40 horas semanais. Até o momento, não se tem notícias sobre o fim da economia chilena, muito pelo contrário”, disse.
Faro relacionou ainda a discussão às transformações provocadas pela tecnologia e pela inteligência artificial no mundo do trabalho, defendendo que a organização das jornadas acompanhe as mudanças na produção.
A proposta em análise prevê 40 horas semanais distribuídas em cinco dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial.
A Câmara dos Deputados aprovou o texto em maio, em dois turnos. Foram 472 votos a 22 na primeira votação e 461 a 19 na segunda.
No Senado, a PEC segue em discussão. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça é favorável ao texto.
Durante o debate, o senador Esperidião Amin (PP-SC) pediu atenção aos impactos da mudança sobre microempreendedores, microempresas e prestadores de serviços.
A proposta também prevê uma transição gradual para a nova jornada e regras específicas para setores que trabalham com escalas diferenciadas.

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