O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido pretende priorizar, em 2027, uma proposta de pagamento por horas trabalhadas caso Flávio Bolsonaro (PL) vença a eleição presidencial. A iniciativa, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), é apresentada pela oposição como uma alternativa ao modelo de jornada que prevê o fim da escala 6×1.
A declaração foi feita após o Senado aprovar, em dois turnos, nesta quarta-feira (14), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, com dois dias de descanso remunerado e sem redução salarial. A medida foi comemorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que classificou a aprovação como uma “conquista histórica dos trabalhadores”.
A PEC das Horas Trabalhadas
Segundo Sóstenes, a intenção do PL é retomar a discussão sobre a PEC das Horas Trabalhadas caso Flávio seja eleito. A proposta prevê maior flexibilidade na contratação e na remuneração, com pagamento calculado de acordo com as horas efetivamente trabalhadas. O partido defende que o modelo ofereceria ao trabalhador a possibilidade de escolher entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e uma modalidade de contratação por hora.
Tanto Lula, quanto setores que defendem a manutenção das garantias trabalhistas, apontam que a remuneração vinculada às horas efetivamente cumpridas pode resultar em rendimentos menores e maior instabilidade financeira. Além disso, pode abrir espaço para mudanças nas condições de descanso remunerado.
Veja abaixo entrevista de Sóstenes Cavalcante à GloboNews:
https://x.com/vinicios_betiol/status/2110542170331480254
Sóstenes Cavalcante confessa: se Flávio vencer, fim da escala 6×1 será derrubada
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