Após decisão de Nunes Marques, TSE esclarece situação do Exército do Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclareceu, nesta sexta-feira (23), que não existe nenhuma decisão judicial determinando a retirada de canais de WhatsApp do ar. A manifestação ocorreu após a circulação de informações sobre uma possível suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), às 18h desta sexta-feira.
O tribunal também convocou representantes das principais plataformas digitais para uma reunião e cobrou tratamento isonômico às campanhas que disputam o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para domingo (25).
A movimentação ocorre um dia após o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, determinar que a Meta apresentasse, em até 24 horas, um relatório técnico sobre o funcionamento do “Exército do Lula”, atendendo a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
TSE nega suspensão do Exército do Lula
Em nota, o tribunal negou ter determinado a retirada de qualquer canal de WhatsApp e afirmou que os prazos reduzidos para apresentação de informações são comuns em processos relacionados à propaganda eleitoral.
“O TSE não determinou a retirada de nenhum canal de WhatsApp do ar. Os prazos dos processos de propaganda são sempre curtos. Ilações a partir desses despachos que pedem informação em tempo curto são absolutamente indevidos.”
O esclarecimento foi divulgado após rumores sobre uma possível suspensão do “Exército do Lula” provocarem apreensão nos bastidores da campanha petista.
Ainda nesta sexta-feira, o TSE reuniu representantes da Meta, do X, do Google, do TikTok e do Kwai com ministros responsáveis pela análise de questões relacionadas à propaganda eleitoral.
Durante o encontro, o tribunal cobrou que as plataformas adotem critérios e medidas equivalentes para todas as campanhas, garantindo tratamento isonômico na reta final da eleição.
TSE rejeita pedido de André Janones
O ministro Floriano de Azevedo Marques também rejeitou um pedido apresentado pelo deputado André Janones para impedir preventivamente eventuais decisões que pudessem restringir o funcionamento de canais de WhatsApp.
Na avaliação do magistrado, o parlamentar não identificou um ato concreto que justificasse a intervenção judicial. O ministro também considerou que a medida apresentada não era adequada para impedir, de maneira ampla e antecipada, possíveis decisões do tribunal.
Floriano ressaltou ainda que não havia elementos objetivos que indicassem a possibilidade de um “julgamento relâmpago”, como alegado por Janones.
Com isso, permanece a determinação para que a Meta forneça informações técnicas sobre o “Exército do Lula”, sem que exista, até o momento da manifestação do TSE, uma ordem judicial para suspender o canal.
 
 
 

Ver mais