Sigilos de Flávio Bolsonaro: Camilo acusa candidato de fugir de acordo

O senador Camilo Santana (PT-CE), coordenador da campanha de Lula, acusou Flávio Bolsonaro (PL) de descumprir o acordo firmado entre os dois candidatos para a abertura de seus sigilos bancários, fiscais e telefônicos. Segundo o petista, a equipe do adversário entregou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) documentos que condicionam a divulgação dos sigilos de Flávio Bolsonaro a uma decisão judicial, apesar do compromisso de transparência assumido pelas campanhas.
Em entrevista coletiva realizada na sexta-feira (23), em Brasília, Camilo afirmou que o candidato do PL não apresentou as autorizações necessárias nos termos combinados. Segundo reportagem de Malu Vaz e Davi Vittorazzi, do UOL, o coordenador da campanha petista também cobrou a inclusão dos dados do advogado Willer Tomaz, amigo de Flávio e investigado pela Polícia Federal.
“O candidato Flávio fugiu do compromisso de abrir todos os sigilos, inclusive do Willer Tomaz”, declarou Camilo Santana.
O senador afirmou que a campanha de Lula cumpriu as exigências apresentadas pelo PL, incluindo autorizações relacionadas aos gastos com cartões corporativos da Presidência, registros de voos da Força Aérea Brasileira (FAB) e informações de familiares e pessoas ligadas ao presidente.
Camilo também questionou o horário em que os documentos de Flávio foram protocolados. Segundo ele, a equipe do candidato do PL apresentou a manifestação às 0h17 de sexta-feira, depois do prazo previsto no acordo, encerrado às 23h59 de quinta-feira (22).
O que aconteceu com os sigilos de Flávio Bolsonaro?
A disputa começou durante o debate presidencial da Band, em 18 de outubro, quando Lula desafiou Flávio Bolsonaro a divulgar simultaneamente os próprios sigilos bancários e telefônicos, além de informações de familiares e empresas.
Flávio respondeu posteriormente com uma série de condições. Entre elas, a divulgação de dados do Instituto Lula, de Marco Aurélio Santana Ribeiro, ex-chefe de gabinete do presidente, e de gastos vinculados aos cartões corporativos da Presidência.
A campanha petista aceitou as exigências e acrescentou uma condição: incluir informações de empresas ligadas ao advogado Willer Tomaz, especialmente a Alcazar Holdings, sediada na Ilha da Madeira, em Portugal.
Na quinta-feira (22), representantes das duas campanhas apresentaram ao TSE um documento conjunto autorizando a abertura dos sigilos dos candidatos e de pessoas físicas e jurídicas abrangidas pelo acordo.
O entendimento, porém, não resultou na divulgação imediata das informações.
Na sexta-feira, Camilo afirmou que a documentação apresentada pela campanha de Flávio não correspondia à liberação efetiva prometida, pois dependeria de uma determinação judicial.
A campanha de Flávio apresentou uma versão diferente. Em manifestação ao TSE, sustentou ter cumprido integralmente o acordo, incluindo a apresentação de autorizações relacionadas à Alcazar Holdings. A equipe do PL também cobrou a divulgação de documentos solicitados ao presidente Lula.
Ligação entre Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz está no centro da disputa
A inclusão de Willer Tomaz tornou-se um dos principais pontos de divergência entre os candidatos na negociação sobre os sigilos de Flávio Bolsonaro.
O advogado e Flávio Bolsonaro são investigados em um inquérito que apura suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas a operações financeiras e negócios envolvendo plataformas de apostas.
Documentos examinados pela Polícia Federal apontam que o senador aparecia como “usuário master” de uma conta bancária vinculada à Alcazar Holdings, empresa de Willer Tomaz. Essa condição é objeto de apuração e não constitui, por si só, comprovação de participação em irregularidades.
A  Fórum detalhou as conexões entre Flávio Bolsonaro e Willer Tomaz, incluindo relações pessoais, registros financeiros e as investigações envolvendo o advogado.
Flávio e Willer negam irregularidades. A investigação criminal é distinta do processo eleitoral em que as campanhas discutem a divulgação voluntária de informações sigilosas.
André Mendonça rejeita intermediar divulgação de sigilos
O ministro André Mendonça, do TSE, decidiu na quinta-feira (22) que as campanhas poderiam divulgar voluntariamente seus dados, sem necessidade de autorização judicial.
Na sexta-feira (23), o magistrado reiterou que não caberia à Justiça Eleitoral fiscalizar o cumprimento de desafios políticos lançados durante debates presidenciais.
Segundo informações da Agência Brasil, Mendonça ressaltou que a divulgação poderia ser feita diretamente pelos titulares das informações, sem a intermediação do tribunal.
A campanha de Lula defendia que o TSE atuasse como árbitro do acordo, garantindo que os documentos fossem apresentados integralmente, de maneira simultânea e com critérios de verificação.
Com a negativa do relator, os representantes do presidente apresentaram nova manifestação ao tribunal e passaram a avaliar a possibilidade de levar a controvérsia ao plenário da Corte.
Procuradoria Eleitoral pede extinção da ação
O impasse teve outro desdobramento no sábado (24), quando a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) apresentou parecer favorável à extinção do processo sobre a abertura dos sigilos dos candidatos.
Na manifestação solicitada por André Mendonça, o vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa argumentou que não havia elementos suficientes para justificar a intervenção da Justiça Eleitoral, por não se tratar de matéria estritamente eleitoral.
O posicionamento acompanhou o entendimento do relator de que a divulgação voluntária de informações bancárias, fiscais e telefônicas depende da iniciativa de seus titulares, e não de uma determinação do TSE.
O parecer da Procuradoria não equivale a uma decisão definitiva de extinção do processo. A controvérsia sobre o cumprimento do acordo permanece distinta da possibilidade de cada candidato publicar seus próprios dados.
A disputa ganhou dimensão nacional na reta final do segundo turno presidencial, realizado neste domingo (25), depois de uma semana de cobranças públicas, troca de exigências e manifestações judiciais sobre o acesso às informações dos dois candidatos.

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