Privilégio para o luxo: Zanatta quer zerar “imposto do pecado” para iates e jet skis

A deputada federal Julia Zanatta (PL-SC) quer livrar iates, lanchas e jet skis do “imposto do pecado”, destinado a desestimular produtos prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente. Enquanto pede benefícios para embarcações de lazer, a bolsonarista chama de “ridículo” o tributo defendido por especialistas e afirma que gostaria de extingui-lo.
Segundo levantamento da ACT Promoção de Saúde citado pelo jornal Estadão, Zanatta apresentou 21 emendas para reduzir a cobrança, o maior número entre os parlamentares. Das 179 sugestões ao texto, 117, aproximadamente 65%, tentam diminuir as alíquotas.
Benefícios para embarcações, picapes e bebidas
Uma das propostas pretende zerar o Imposto Seletivo para jet skis, lanchas e veleiros, alcançados pela tributação por seu impacto ambiental. Zanatta argumenta que a cobrança prejudicaria a indústria nacional de barcos de lazer. A pauta retoma uma iniciativa de Jair Bolsonaro, que anunciou redução de impostos sobre jet skis e outras embarcações durante seu governo.
A deputada também pede redução do imposto para picapes de até R$ 300 mil compradas por produtores rurais e alíquota zero para bebidas alcoólicas de pequenos fabricantes, alegando que a tributação “compromete sua competitividade”. Outra emenda beneficia cervejas e chope vendidos em barris retornáveis de aço inoxidável.
Imposto combatido por Zanatta ajuda a prevenir doenças
A Organização Mundial da Saúde (OMS) defende impostos sobre álcool, tabaco e bebidas açucaradas como instrumentos para reduzir o consumo, prevenir doenças e salvar vidas. O Banco Mundial também reconhece seu papel na redução dos danos individuais e coletivos, incluindo os custos públicos com atendimento de saúde.
Segundo estudo da Opas, o preço da cerveja no Brasil caiu 25% entre 2022 e 2024, a maior queda das Américas, na contramão da região. A OMS ressalta que não existe nível de consumo de álcool isento de riscos para a saúde.
Congresso ainda vai analisar as propostas
Outros parlamentares também tentam abrir exceções: Kim Kataguiri (Missão-SP) apresentou 11 emendas, incluindo uma para extinguir o imposto; Damares Alves (Republicanos-DF) quer isentar vinhos e bebidas de uva usados em cerimônias religiosas. Há ainda pedidos para refrigerantes sem açúcar e veículos de transporte por aplicativo.
Na direção oposta, Felipe Carreras (PSB-PE) propôs tributar biscoitos recheados, macarrão instantâneo, salgadinhos, chicletes e sorvetes pelos riscos à saúde. As emendas ainda dependem de análise do Congresso.
A MP 1.399/2026, publicada pelo governo Lula em 4 de novembro, prevê cobrança transitória a partir de 2 de fevereiro de 2027 e novas alíquotas para 2028. A preservação da carga tributária atual foi negociada com os setores afetados e defendida pelo ministro Dario Durigan, em posição que o jornal contrapõe a estudos do Banco Mundial.

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