Professor de Direito Constitucional na PUC-SP, o jurista Pedro Serrano afirmou em entrevista ao Fórum Onze e Meia nesta sexta-feira (7) que caso seja comprovado que o ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), intermediou uma negociação para apoio do Partido Progressistas, de Ciro Nogueira (PP-PI), a Flávio Bolsonaro (PL), ele deve ser alvo de um processo de impeachment para ser expulso do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Se for verdadeira essa história do ministro Kassio ter intermediado participação política numa das chapas, ele não pode ser presidente do TSE. Acho, inclusive, razão para impeachment de ministro do Supremo. Isso é uma razão muito clara. Ele não pode ser juiz do pleito e ter interferido na composição política desse pleito. Aliás, juiz nenhum pode entrar dessa forma na vida política”, afirmou Serrano.
A informação bombástica foi divulgada pelo jornalista Reinaldo Azevedo que afirmou, em seu programa na Band na última quarta-feira (5), ter apurado que “Nunes Marques resolveu entrar para tentar botar o PP na aliança com o Flávio”.
“O presidente do TSE buscando fazer aliança política? Eu acho que está fora do lugar, não vai bem, não. Está estranho”, emendou o jornalista.
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A informação encontra eco nas sucessivas decisões de Nunes Marques, que à frente do TSE mudou regras para concentrar o poder em processos na corte e tem assumido a relatoria, em dobradinha com André Mendonça, vice-presidente da corte, de ações sensíveis a Flávio Bolsonaro.
A suposta intermediação com o Progressistas também encontra eco na vida pregressa de Nunes Marques, que era tratado como “nosso Kássio” por Ciro Nogueira e foi alçado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro após lobby entre o presidente do Progressistas e o filho “01” do ex-presidente.
“Nosso Kassio é uma figura respeitadíssima no mundo jurídico. Tenho certeza de que vai chegar aos tribunais superiores: ou STJ (Superior Tribunal de Justiça) ou Supremo”, disse Ciro Nogueira em junho de 2019.
Lobby para o STF
Nunes Marques entrou para a magistratura pela Justiça Eleitoral. Em maio de 2008, ele foi indicado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para vaga destinada a advogado como juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Três anos depois, em maio de 2011, assumiu o cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), indicado em lista sêxtupla pela Ordem dos Advogados do Brasil após a aposentadoria do desembargador Carlos Fernando Mathias de Souza.
Vice presidente do Tribunal entre 2018 e 2020, Nunes Marques iniciou o lobby com pretensões de assumir uma cadeira no STJ.
No entanto, em maio às articulações, foi apresentado a Flávio Bolsonaro pela desembargadora federal Maria do Carmo Cardoso, amiga do senador, com quem trabalhou no TRF-1. A aproximação contou com a ajuda do advogado Frederick Wasseff, o mesmo que escondeu Fabrício Queiroz, pivô das rachadinhas, em seu sítio em Atibaia, no interior paulista.
Bem impressionado com o então desembargador, Flávio Bolsonaro teria articulado com o presidente do PP, Ciro Nogueira para que ele apadrinhasse a indicação do conterrâneo piauiense ao STF.
O objetivo de Flávio Bolsonaro seria colocar alguém de confiança nas cortes superiores com o avanço das investigações de corrupção das rachadinha. O senador, no entanto, conseguiu derrubar a investigação no STJ, com a atuação de João Otávio de Noronha, que travou a denúncia em agosto de 2021.
À época, ainda em 2020, o gesto de Flávio foi visto por Nogueira como uma sinalização de Bolsonaro em favor do Centrão. Um ano depois, ele assumiria a Casa Civil do ex-governo, atuando como “presidente de fato” enquanto o ex-presidente promovia motociatas e se ocupava da reeleição e do possível golpe caso perdesse a eleição.
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