O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), defendeu neste domingo (9) a credibilidade das urnas eletrônicas durante a Corrida pela Democracia, realizada no Autódromo Internacional Nelson Piquet, em Brasília. Nunes Marques afirmou que tentar desacreditar o sistema de votação é “desconvidar” os eleitores a participarem do pleito, e o fez no encerramento da primeira Semana Nacional do Sistema de Votação, iniciativa do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais para demonstrar ao público o funcionamento e a segurança das urnas. A declaração veio em um momento de pressão crescente de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Justiça Eleitoral adotasse postura mais ativa diante dos ataques ao sistema eleitoral.
A defesa das urnas e a crítica à desinformação
Em seu discurso de abertura da Corrida pela Democracia, Nunes Marques foi afirmou:
“Ao longo de três décadas, o sistema brasileiro de votação consolidou sua credibilidade por meio do aperfeiçoamento tecnológico e de mecanismos de fiscalização e auditoria, garantindo fiscalização e transparência no processo eleitoral e nos resultados das urnas. Desacreditar o sistema de votação brasileiro é desconvidar o eleitor brasileiro a participar da maior festa democrática do Brasil.”
O evento deste domingo encerrou a primeira Semana Nacional do Sistema de Votação, promovida pelo TSE em parceria com nove Tribunais Regionais Eleitorais. Ao longo da semana, as urnas eletrônicas foram abertas ao público para demonstrar seu funcionamento interno e seus mecanismos de segurança, uma iniciativa inédita de transparência ativa. Nunes Marques avaliou que a ação foi “um marco para demonstrar transparência e segurança do nosso sistema de votação” e expressou a expectativa de que “a desinformação tenha saído menor, desapequenada nesta semana.”
Ações do TSE e o histórico de ataques
As declarações de Nunes Marques ocorreram após pressão de ministros do STF para que a Justiça Eleitoral saísse de uma postura reativa e passasse a disputar ativamente a narrativa sobre a confiabilidade do sistema eleitoral. Já no início da semana, na sessão de abertura do segundo semestre de trabalhos da Justiça Eleitoral, o presidente do TSE havia classificado o modelo brasileiro de votação como marcado pela “robustez”, “auditabilidade” e “permanente evolução tecnológica”.
O pano de fundo imediato é o comportamento do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência. Em julho, ele citou dados falsos sobre as urnas eletrônicas em um encontro com embaixadores e representantes diplomáticos de diversos países, pedindo que enviassem “a maior quantidade de observadores possível” para acompanhar as eleições brasileiras. O episódio remeteu diretamente à estratégia que levou seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, à inelegibilidade. Pressionado, Flávio recuou parcialmente: comprometeu-se a aceitar o resultado eleitoral de 2026, mas manteve a cobrança ao TSE por “mais camadas de transparência” e “mais camadas de segurança” nas urnas. A fórmula é conhecida: reconhecer o sistema com uma mão e instalar a dúvida com a outra.
Reação do Judiciário e próximos passos
Questionado sobre como o TSE pretende enfrentar a desinformação, Nunes Marques disse que o tribunal não vai responder caso a caso. “Mas sempre voltar as ações do TSE para fortalecer segurança cibernética, nosso sistema de votação e tentar levar essa informação a toda sociedade brasileira”, afirmou.
Duas medidas concretas foram anunciadas. A primeira envolve as plataformas digitais: Nunes Marques informou que o TSE concluiu acordos com as principais plataformas de internet sobre o uso de deepfake e inteligência artificial nas eleições. “Todas elas concordaram com nosso plano. Já está assinado e colocaram ferramentas à disposição para minimizar esse tipo de incidente, esse tipo de desinformação”, disse o ministro. A segunda é a criação, ainda nesta semana, de um conselho consultivo sobre Integridade Informacional nas Eleições 2026, órgão multidisciplinar que reunirá especialistas em tecnologia, inteligência artificial, segurança pública, comunicação, direito eleitoral, relações internacionais e sociedade civil, entre outras áreas, para assessorar a Presidência do TSE no enfrentamento dos desafios que podem afetar a normalidade do processo eleitoral.
Nunes Marques cede à pressão, defende urnas eletrônicas e isola discurso de Flávio Bolsonaro
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