TSE marca nova data para julgar vídeo de Bolsonaro produzido com inteligência artificial

Um vídeo de menos de um minuto pode ajudar a definir até onde as campanhas poderão usar inteligência artificial nas eleições de 2026. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para terça-feira (18) uma reunião reservada para discutir a peça que recriou digitalmente imagem e voz de Jair Bolsonaro durante a convenção presidencial do PL.
O encontro havia sido previsto para quinta-feira (13), mas foi adiado depois que a sessão do tribunal se prolongou. A intenção do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, é buscar uma posição dos sete ministros capaz de servir de referência para casos semelhantes durante a campanha.
No centro da discussão está uma pergunta: o vídeo é apenas uma produção feita com IA, recurso permitido sob determinadas condições, ou configura deepfake, prática proibida pelas normas eleitorais?
A peça foi exibida em 25 de julho, durante a convenção que lançou Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. Nela, uma versão artificial do ex-presidente informa ao público que sua imagem e voz foram reproduzidas com inteligência artificial e, depois, apresenta o filho como seu escolhido para sucedê-lo.
O PT levou o episódio ao TSE e sustenta que a produção foi usada para favorecer a candidatura de Flávio, além de configurar propaganda antecipada. A defesa do senador nega irregularidade e argumenta que não houve tentativa de enganar o público, já que a própria peça avisava que se tratava de uma simulação.
As regras eleitorais não proíbem todo uso de inteligência artificial. Conteúdo sintético pode ser utilizado, desde que sua fabricação ou manipulação seja informada de maneira explícita. A norma, porém, estabelece restrições específicas a conteúdos que reproduzem artificialmente imagem, voz ou manifestação de pessoas e busca impedir deepfakes usados para beneficiar ou prejudicar candidaturas.
A definição ganha peso porque poderá orientar decisões durante toda a campanha, cuja propaganda oficial começa em 16 de agosto.
O caso também chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). O PT alegou possível descumprimento de uma ordem judicial envolvendo Bolsonaro, enquanto sua defesa afirmou que ele não sabia previamente da produção do vídeo.

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