Flávio Bolsonaro aciona TSE contra Durigan por ele ser “porta-voz econômico” de Lula

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sob acusação de utilizar a estrutura da pasta para atuar em favor da campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A representação foi protocolada na segunda-feira (24). Na ação, os advogados de Flávio afirmam que reportagens e compromissos oficiais do ministro indicariam uma atuação como uma espécie de “porta-voz econômico” da candidatura petista.
Segundo a defesa, a utilização de compromissos registrados na agenda oficial do Ministério da Fazenda para atividades relacionadas à campanha poderia caracterizar uso da máquina pública em benefício eleitoral de Lula.
Reportagens são citadas na representação
Entre os elementos apresentados ao TSE está uma reportagem publicada pelo Poder360 em 29 de julho sobre uma visita de Durigan à região da Faria Lima, em São Paulo. Segundo a matéria, o ministro teria participado de conversas com integrantes do mercado financeiro sobre as perspectivas de um eventual quarto mandato de Lula.
A defesa também cita uma reportagem da Folha de S.Paulo, publicada em 14 de agosto, que classificou Durigan como “porta-voz econômico” da campanha de reeleição de Lula.
Outro texto mencionado é uma reportagem de O Globo, de 21 de agosto, que descreveu o ministro como “interlocutor econômico” da candidatura petista.
Para os advogados de Flávio, o conjunto das reportagens seria um indicativo de que Durigan estaria desempenhando simultaneamente funções de ministro e de representante da campanha de Lula.
Agenda oficial também é questionada
A representação questiona ainda a agenda oficial de Durigan no dia 17 de agosto. Na ocasião, o ministro cumpriu compromissos em São Paulo que, segundo os advogados do senador, teriam caráter eleitoral.
A defesa sustenta que a inclusão desses compromissos na agenda oficial demonstraria uma mistura entre as atividades institucionais do Ministério da Fazenda e as ações relacionadas à campanha presidencial.
Para os advogados, as atividades eleitorais teriam sido “administrativamente absorvidas” pela agenda funcional do ministro.
Daniella Marques também participou
Outro episódio apontado pela defesa ocorreu em 20 de agosto, quando Durigan participou de uma entrevista à rádio CBN.
A emissora havia organizado uma série de entrevistas com representantes da área econômica das campanhas presidenciais. Entre os participantes estava também Daniella Marques, integrante da campanha de Flávio Bolsonaro.
De acordo com a representação, embora a entrevista tenha sido registrada na agenda oficial como compromisso do “Ministro da Fazenda”, o conteúdo abordou o programa de governo da candidatura de Lula à reeleição.
Os advogados também mencionam um debate anunciado pela GloboNews para 1º de setembro, que reunirá coordenadores econômicos dos candidatos à Presidência. Segundo a defesa, a emissora já apresenta Durigan como representante da candidatura de Lula.
Flávio pede preservação de documentos
Com base nos episódios citados, a defesa de Flávio Bolsonaro pediu ao TSE que determine ao Ministério da Fazenda e a outros órgãos federais a preservação e apresentação de documentos relacionados aos compromissos questionados.
Os advogados também querem que Durigan seja impedido de utilizar recursos e estrutura públicos em futuros compromissos nos quais atue como representante da campanha de Lula.
O pedido inclui o debate previsto para setembro na GloboNews.
A representação solicita ainda a aplicação das sanções consideradas cabíveis caso as irregularidades sejam reconhecidas pela Justiça Eleitoral. As medidas seriam direcionadas tanto a Durigan, na condição de agente público responsável pelos atos questionados, quanto a Lula, apontado pela defesa como beneficiário das condutas.
A ação ainda será analisada pelo TSE, que deverá avaliar os argumentos apresentados pela campanha de Flávio Bolsonaro e os elementos reunidos na representação.

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