Taxa das blusinhas: Lula se reúne com Motta e Alcolumbre para anunciar fim da cobrança

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne, nesta quarta-feira (26), com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), em um almoço no Palácio da Alvorada para discutir a Medida Provisória que suspende a chamada “taxa das blusinhas”.
A medida, que coloca fim à cobrança de 20% de imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50, precisa ser aprovada pelo Congresso até 8 de setembro. Caso contrário, perde validade e a cobrança volta a ser aplicada.
O encontro acontece em meio a uma tentativa de reaproximação entre o governo e a cúpula do Legislativo, após meses de distanciamento, e coloca novamente no centro da agenda uma pauta com potencial impacto popular.
Lula busca acordo com comando do Congresso
A reunião com Motta e Alcolumbre havia sido anunciada pelo próprio presidente no domingo (23), durante entrevista à Record TV.
Na ocasião, Lula afirmou que o encontro teria como objetivo avançar no fim da cobrança. “Quarta-feira tem uma reunião com ele, e nós vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca por 50 dólares”, declarou.
Além da Medida Provisória, o almoço também deve tratar de outras pautas consideradas prioritárias pelo Palácio do Planalto em tramitação no Congresso.
A articulação direta de Lula ocorre em um momento decisivo para a votação da proposta, já que o calendário legislativo prevê uma semana de esforço concentrado entre 31 de agosto e 4 de setembro.
MP precisa ser aprovada até 8 de setembro
A Medida Provisória foi assinada por Lula em maio e suspendeu a cobrança do imposto de importação sobre compras internacionais online de até US$ 50.
Para continuar valendo, porém, o texto precisa passar pela Câmara e pelo Senado antes do prazo final. Se não houver votação, a MP caduca automaticamente e a alíquota de 20% volta a ser cobrada.
Segundo informações de bastidores, não há possibilidade de uma nova medida provisória sobre o mesmo tema neste momento. Pelo regimento do Congresso, uma nova MP com o mesmo conteúdo só poderia ser apresentada no próximo ano legislativo.
O governo acompanha o tema com atenção também pelo impacto político da medida, especialmente em um ano eleitoral.
Lula chama cobrança de injustiça
O presidente tem defendido publicamente o fim da taxa, argumentando que a cobrança atinge consumidores de menor renda.
Em vídeo divulgado na semana passada, Lula questionou a diferença de tratamento entre quem viaja ao exterior e consumidores que fazem pequenas compras internacionais.
“A classe média alta viaja para fora, ela pode gastar 2 mil dólares e não paga imposto. Por que uma pessoa da periferia, uma mulher, uma jovem, um menino, compra um negócio de 50 dólares e querem taxar ele?”, afirmou.
Em outra declaração, o presidente disse acreditar na aprovação da medida pelo Congresso:
“Eu estou convencido que o presidente do Senado, Alcolumbre, e o presidente da Câmara, Hugo Motta, vão votar e a gente vai aprovar o fim da taxação das blusinhas. Porque é uma questão de justiça.”
Congresso também debate outras prioridades do governo
Além da chamada taxa das blusinhas, Lula e os presidentes das duas Casas discutirão outras pautas de interesse do Planalto.
Entre elas estão a PEC da Segurança Pública, aprovada pela Câmara e parada no Senado, e o fim da escala de trabalho 6×1, ambas tratadas pelo governo como prioridades para o período de esforço concentrado do Legislativo.
A aprovação da MP, no entanto, é a agenda com prazo mais curto: o Congresso precisa decidir sobre o futuro da cobrança antes que a medida perca validade.

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