Bets na mira: Lula prepara novas medidas para conter apostas no país

Bets na mira: Lula prepara novas medidas para conter apostas no país
- Imagem: Ricardo Stuckert

O avanço das bets pelo país e seus efeitos sobre a vida dos brasileiros voltaram ao centro das preocupações no governo Lula. Nesta terça-feira (1º), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu as portas do Palácio do Planalto para ouvir diferentes setores da sociedade sobre as consequências da expansão das apostas on-line.
Na mesa estavam representantes: da saúde, dos trabalhadores, de entidades religiosas, de organizações de defesa do consumidor, do setor cultural e de grupos dedicados à proteção de crianças e adolescentes. Quem ficou de fora foram as próprias empresas de apostas.
O objetivo do governo é reunir propostas antes de definir os próximos passos para o setor. Lula pretende ampliar a discussão para além dos ministérios e ouvir diretamente entidades que acompanham como a popularização das apostas afeta o cotidiano das famílias.
Em poucos anos, as bets deixaram de ocupar apenas o universo das apostas esportivas e passaram a marcar presença em transmissões de futebol, camisas dos principais clubes, redes sociais e principalmente, nos celulares de milhões de brasileiros.
Com isso, o debate dentro do governo também se ampliou. Além da regulamentação e da arrecadação, ganharam espaços como endividamento, saúde mental, dependência, publicidade e exposição de crianças e adolescentes aos jogos.
Bilhões passam pelas plataformas
A dimensão financeira ajuda a explicar a preocupação.
Dados do Ministério da Fazenda indicam que aproximadamente R$ 220 bilhões foram depositados em plataformas autorizadas de apostas durante 2025. O número não representa o montante efetivamente perdido pelos jogadores, uma vez que parte dos recursos retorna na forma de prêmios, mas dá uma dimensão do volume financeiro movimentado pelo setor.
É justamente o impacto desse mercado sobre a renda dos brasileiros que tem levado Lula a endurecer o discurso.
O presidente já comparou a popularização das apostas à instalação de um cassino dentro das casas e afirmou que, se a regulamentação não for capaz de conter os problemas provocados pelo setor, medidas mais duras poderão ser consideradas. A reunião desta terça-feira representa mais uma etapa desse movimento.
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Bets ficaram fora da mesa
A lista de convidados ajuda a mostrar por onde o governo pretende conduzir esta etapa do debate.
Participaram representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Confederação Nacional da Indústria (CNI), Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Instituto de Defesa de Consumidores (Idec).
Na área da saúde, foram convidados integrantes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) e da Universidade de São Paulo (USP).
O encontro também contou com representantes do Instituto Alana, do Centro Clarice e da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, além da produtora Paula Lavigne, do Block no Tigrinho e do influenciador Yuri Zero, conhecido com sua página Melted.
As empresas que exploram apostas on-line não foram convidadas.
A escolha colocou no centro desta rodada justamente setores que acompanham consequências associadas à expansão das apostas, seja na saúde, no orçamento doméstico, nas relações de consumo ou na proteção de crianças e adolescentes.
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Governo trata bets como problema que vai além da economia
A própria composição governamental do encontro mostra a dimensão que o tema ganhou dentro do Planalto.
Além de Lula, participaram a primeira-dama Janja e o vice-presidente Geraldo Alckmin. A reunião também mobilizou representantes da Casa Civil e dos ministérios da Justiça e Segurança Pública, Saúde, Esporte e Fazenda, além da Secretaria-Geral da Presidência, Secretaria de Comunicação Social e Advocacia-Geral da União.
A presença de diferentes áreas mostra que a discussão deixou de envolver apenas a regulamentação econômica do mercado.
O Brasil proibiu cassinos e restringiu bingos, que exigiam que o jogador saísse de casa para apostar. Com as bets, essa barreira desapareceu: o jogo está disponível 24 horas por dia, na palma da mão.
A facilidade de acesso amplia a preocupação com dependência e perdas financeiras. Diante desse cenário, cresce o debate sobre até onde a regulamentação é suficiente — e se a proibição deveria entrar em pauta.
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Crianças e adolescentes também estão expostos às bets
Um dos pontos mais preocupantes do avanço das apostas on-line é a exposição de crianças e adolescentes. Embora menores de 18 anos sejam proibidos de apostar no Brasil, o contato com esse universo começa cada vez mais cedo, principalmente pelas redes sociais e pela publicidade digital.
O Instituto Alana já denunciou casos de influenciadores mirins envolvidos na divulgação de plataformas de apostas e jogos de azar, incluindo crianças de apenas seis anos. O popular “jogo do tigrinho” aparece entre essa exposição.
As consequências podem ser graves. Há registros de adolescentes que perderam grandes quantias em apostas, além de casos associados a intenso sofrimento psicológico e até suicídio.
A presença do Instituto Alana na reunião com Lula reforça que a proteção da infância também está no centro da discussão sobre novas medidas para conter os impactos das bets.
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O que pode mudar
Entre os caminhos colocados em discussão estão novas limitações à publicidade das bets, campanhas de conscientização sobre os riscos das apostas, mecanismos destinados a preservar a renda das famílias e a ampliação do atendimento a pessoas que desenvolveram dependência em jogos.
Parte desse cerco já começou. Beneficiários do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) foram impedidos de utilizar as plataformas, numa tentativa de evitar que recursos destinados à subsistência das famílias sejam direcionados às apostas.
O governo também aumentou a pressão sobre operadores clandestinos.
Em junho, Lula assinou o Decreto nº 13.033, que reforçou os instrumentos para bloquear contas vinculadas a empresas ilegais. A norma prevê que valores apreendidos possam, cumpridos os procedimentos legais, ser destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
A nova etapa da discussão, coloca outra questão sobre a mesa: os problemas que podem persistir mesmo dentro do mercado regulamentado.
A autorização para operar regulariza a atuação das plataformas, mas não elimina riscos relacionados à dependência, às perdas financeiras ou à exposição constante dos consumidores à publicidade de apostas.

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