O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, comemorou nesta quarta-feira (2) a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, da PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho sem corte nos salários.
Em conversa com jornalistas logo após a votação, no tradicional “quebra-queixo” do Congresso, Boulos afirmou que a jornada que obriga milhões de brasileiros a trabalhar seis dias para descansar apenas um está com os “dias contados” no país.
“O povo, os trabalhadores querem mais tempo de descanso, querem um dia a mais de descanso, querem esse suspiro de liberdade”, afirmou.
A PEC 221/2019 foi aprovada em votação simbólica e agora segue para o plenário do Senado. É justamente nessa etapa que se concentra a próxima batalha política do governo Lula.
Boulos cobrou do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que coloque a proposta em votação ainda durante o esforço concentrado do Congresso, antes que os parlamentares mergulhem de vez nas campanhas eleitorais.
“O que a gente espera é que ainda essa semana, no esforço concentrado, entre hoje e amanhã, seja pautada no plenário do Senado Federal e seja aprovada”, disse.
Segundo o ministro, o diálogo com Alcolumbre está sendo conduzido pelo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães. Boulos afirmou esperar que o presidente do Senado tenha “sensibilidade” para pautar o texto.
“Ouviu as ruas”
Boulos avaliou que a votação na CCJ refletiu uma reivindicação que há tempos mobiliza trabalhadores, sindicatos e movimentos sociais.
“O sentimento da maioria do Senado Federal, como aliás já foi na Câmara dos Deputados, ouviu as ruas, ouviu os trabalhadores brasileiros pelo fim da escala 6×1”, declarou.
Para o ministro, o Senado se colocou “em sintonia com a sociedade brasileira” e também com a posição defendida pelo governo Lula de reduzir a jornada sem diminuir salários.
Boulos também rebateu o argumento de setores da oposição de que a votação teria caráter eleitoral. Na avaliação do ministro, adiar a análise da PEC para depois das eleições é que impediria os trabalhadores de conhecer a posição dos candidatos sobre o tema antes de votar.
O ministro também mirou diretamente o PL e aliados de Jair Bolsonaro, que apresentaram uma série de emendas durante a tramitação na CCJ.
Segundo Boulos, a estratégia da oposição seria adiar a votação para depois das eleições e alterar o texto aprovado pela Câmara.
“Houve todo um esforço liderado pelo PL, Valdemar Costa Neto, que era empurrar com a barriga a PEC do fim da 6×1 para jogá-la depois da eleição”, afirmou.
Boulos também citou nominalmente Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao criticar a atuação do grupo contrário à proposta.
“A estratégia era essa. Fracassou, não conseguiu”, disparou.
Ao todo, foram apresentadas 36 emendas, rejeitadas pelo relator, senador Omar Aziz (PSD-AM). Com isso, o texto aprovado anteriormente pela Câmara foi preservado e não precisará retornar aos deputados caso seja aprovado sem alterações pelo plenário do Senado.
Para Boulos, votar antes das eleições permite que a sociedade saiba como cada candidatura se posiciona diante de uma das principais reivindicações trabalhistas em debate no país.
“No momento do voto, os eleitores podem avaliar se a posição dos seus candidatos está em consonância com o desejo dos trabalhadores brasileiros ou não”, declarou.
Em seguida, resumiu a disputa política em uma frase:
“O presidente Lula quer acabar com a escala 6×1. Flávio Bolsonaro trabalhou contra.”
https://x.com/GuilhermeBoulos/status/2095229628361351180?s=20
O que muda com o fim da escala 6×1
A PEC aprovada pela CCJ prevê a redução gradual da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
O texto também estabelece dois dias de repouso semanal remunerado.
A mudança será implementada de forma gradual. Sessenta dias após a eventual promulgação, o limite da jornada cairá para 42 horas semanais. Depois de 12 meses, chegará definitivamente às 40 horas.
Com a aprovação na CCJ, a PEC ainda precisa passar por dois turnos no plenário do Senado, com pelo menos 49 votos favoráveis entre os 81 senadores em cada votação.
Boulos classificou a aprovação na comissão como uma “grande vitória”, mas afirmou que a mobilização seguirá até a votação definitiva.
“Esperamos firmemente que, até amanhã, a 6×1 possa estar enterrada no Brasil”, concluiu.
Após a aprovação do fim da 6×1 na CCJ, Boulos manda recado à oposição: “Dias contados”
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