O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta quinta-feira (3) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 deve ser votada pelo plenário da Casa após as eleições. A declaração foi dada em resposta ao senador Paulo Paim (PT-RS), um dos principais defensores da redução da jornada de trabalho no Congresso.
“Vossa excelência estará aqui votando após as eleições o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, disse Alcolumbre durante a sessão, ao se dirigir a Paim.
A sinalização ocorre depois de a PEC ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas não entrar na pauta do plenário nesta semana. O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenta construir uma alternativa para antecipar a votação e avalia a convocação de uma sessão extraordinária ainda em setembro ou a inclusão da proposta no próximo esforço concentrado do Congresso.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirma que o Planalto tem apoio suficiente para aprovar a matéria e calcula entre 53 e 54 votos favoráveis, acima dos 49 necessários para uma PEC no Senado. A principal preocupação, segundo ele, é garantir a presença dos parlamentares no dia da votação.
“A questão é o não voto”, afirmou Randolfe ao explicar a estratégia governista.
Nos bastidores, integrantes do governo avaliam que deixar a votação para o intervalo entre o primeiro e o segundo turno das eleições pode reduzir a mobilização popular em torno da pauta e diminuir a pressão sobre os senadores.
O Movimento Vida Além do Trabalho (VAT) também reagiu ao adiamento da análise no plenário e cobrou que o Senado avance com a proposta. A entidade afirma que trabalhadores não podem esperar mais pela mudança na jornada e mantém pressão pela aprovação do texto.
A PEC ganhou força política em meio ao apoio popular à mudança. Pesquisa Datafolha aponta que 71% da população apoia a redução do número máximo de dias trabalhados por semana, enquanto 27% são contrários.
A proposta aprovada na CCJ prevê o fim gradual da escala 6×1, com redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial. Para entrar em vigor, o texto ainda precisa ser aprovado em dois turnos pelo plenário do Senado
Fim da escala 6×1: Alcolumbre ignora pressão popular e indica votação apenas após eleições
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