Fachin apresenta proposta para destravar crise no STF sobre Banco Master e INSS

Fachin apresenta proposta para destravar crise no STF sobre Banco Master e INSS
O ministro Luiz Edson Fachin - Ministro Edson Fachin - Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, busca construir um acordo interno para retirar do ministro André Mendonça as relatorias dos inquéritos do Banco Master e do INSS.
A proposta em discussão é que o próprio Fachin assuma a condução dos casos como forma de evitar novo conflito dentro da Corte. A informação é da CNN.
A articulação ocorre após a saída de Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master e diante da pressão de integrantes do Supremo que defendem mudanças na condução das investigações. A ideia é evitar que um novo sorteio para definir os responsáveis pelos processos amplie a tensão entre os ministros.
Mendonça, porém, resiste à possibilidade de deixar os casos. O ministro não concordaria com a troca das relatorias e mantém a posição de permanecer à frente das investigações.
Mudança depende de aval do plenário
A alteração das relatorias não seria uma decisão isolada da presidência do STF. A proposta precisaria de respaldo do plenário da Corte, onde Fachin tenta construir uma maioria capaz de sustentar a mudança.
Nos bastidores, o presidente do Supremo tem conversado com ministros para avaliar uma saída negociada. A tentativa envolve convencer diferentes grupos da Corte de que a redistribuição dos casos poderia reduzir o desgaste provocado pela disputa interna.
O grupo ligado ao ministro Alexandre de Moraes avalia que Mendonça perdeu condições de continuar responsável pelas investigações. Já integrantes próximos ao ministro resistem à ideia de afastá-lo dos processos.
Fachin também discute futuro do inquérito das Fake News
Além da troca das relatorias do Banco Master e do INSS, Fachin avalia encerrar o inquérito das Fake News, investigação aberta pela própria presidência do Supremo.
A possibilidade faz parte de uma tentativa mais ampla de reorganizar a atuação da Corte e reduzir os conflitos envolvendo ministros. A avaliação interna é que uma solução negociada dependerá de concessões dos diferentes grupos que hoje disputam espaço dentro do tribunal.

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