Flávio Dino rebate ataques ao STF, ironiza críticos e cita a Bíblia: “O diabo é o pai da mentira”

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino respondeu, por meio das redes sociais, a alguns ataques e críticas feitas à Corte e rebateu ponderou sobre propostas que visam limitar os poderes ou o alcance do que é discutido no tribunal.
Dino iniciou sua postagem citando o dramaturgo grego Ésquilo para ilustrar o atual cenário de ataques às instituições. “’Na guerra, a primeira vítima é a verdade’. Tenho visto isso no atabalhoado debate sobre o Poder Judiciário”, escreveu. Segundo o ministro, questões legítimas estão sendo contaminadas de forma proposital. “Problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos, objetivos estrangeiros e até ódios pessoais”, cravou.
O magistrado escolheu três eixos para contestar as teses dos críticos do STF. Sobre a acusação de que “as decisões monocráticas são um mal”, por exemplo, Flávio Dino defendeu a prática como essencial para evitar o colapso do sistema.
“Se todas as questões com jurisprudência definida tiverem que ir aos Colegiados, o número de julgamentos vai desabar e a morosidade vai aumentar. Isso seria bom para os criminosos, devedores contumazes e similares”, alertou.
Ele também comentou a ideia de retirar a jurisdição penal da Corte sem um planejamento prévio, lembrando que outras instâncias já estão sobrecarregadas com “centenas de milhares” de processos. “Hoje há 23.000 processos no STF, enquanto que outros tribunais tem centenas de milhares. Assim, só é possível mudar a competência constitucional do STF com reformas coerentes e planejadas”, pontuou.
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A duração dos inquéritos no STF
O ponto mais sensível abordado por Dino foi a duração das investigações no Supremo. Em meio à crise aberta após o ministro André Mendonça abrir o sigilo do relatório da PF com mensagens entre o banqueiro Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes, este solicitou, dentro do chamado Inquérito das Fake News, que Mendonça seja investigado por improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade, acusando o colega de Corte de fazer um “recorte direcionado” nos relatórios da Polícia Federal para persegui-lo.
Flávio Dino, sem citar o inquérito relatado por Alexandre de Moraes, questionou a viabilidade de um juiz “prometer” o fim de uma apuração “como se fosse um candidato ou para receber aplausos”. “Mas quais são os inquéritos mais antigos em tramitação no STF ? O que o Código de Processo Penal e o Regimento Interno dizem quanto ao término dos Inquéritos ? É possível a um julgador, qualquer que seja ele, ‘prometer’ o final de um inquérito, como se fosse um candidato ou para receber aplausos ?”, questionou.
“Eu pessoalmente sou a favor da conclusão dos inquéritos, até porque eles foram feitos para terminar mesmo, mediante a propositura das ações penais ou dos arquivamentos cabíveis. De todo modo, temos aí um interessante debate doutrinário: antes do prazo prescricional, um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa ? E quem decide o que é ‘tramitação longa’ ? Opiniões pessoais ? Ou critérios legais e regimentais ?”, ponderou Dino
Ao finalizar, o ministro reforçou que as instituições do país não podem ser tratadas de forma leviana. “Insisto em um ponto: institucionalidade é um assunto muito sério para ser embaralhado com interesses eleitorais ou com mentiras”, apontou. “A propósito, lembro o ensinamento cristão: o DIABO é o ‘pai da mentira’ (Evangelho de São João 8,44).”
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