O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, pediu “tranquilidade e serenidade institucional” de seus colegas no plenário, nesta terça-feira (15), ao dar início à sessão extraordinária convocada para analisar a abertura de uma investigação envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
“Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas […] A divergência legítima, o confronto pessoal não. A decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente”, declarou Fachin ao abrir a sessão.
“Peço que tenhamos equilibrio, tranquilidade e serenidade institucional. O país olha para esta Corte. A História também olhará para esse momento”, prosseguiu o presidente do STF.
A análise do plenário tem como base um relatório da Polícia Federal que reúne mensagens trocadas um interlocutor, apontado pelos investigadores como sendo Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O procedimento envolve questões de impacto institucional e será conduzido conforme as regras do Regimento Interno do STF.
Como funciona o rito
A sessão começou com a abertura dos trabalhos pelo ministro Edson Fachin, relator do caso. Em seguida, ele apresenta o relatório, com um resumo das informações reunidas pela Polícia Federal e dos argumentos apresentados pela defesa.
Na sequência, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifesta sua posição sobre a necessidade ou não de instaurar o inquérito. Os advogados de defesa e representantes legais também têm espaço para apresentar suas considerações aos ministros.
Concluída essa etapa, Fachin profere seu voto, indicando o encaminhamento jurídico que considera adequado. Os demais integrantes do Supremo votam individualmente, seguindo a ordem de antiguidade prevista para a sessão.
Por estar diretamente envolvido no objeto da análise, Alexandre de Moraes não participa da votação.
O que estará em decisão
Ao final, o presidente da sessão contabiliza os votos e proclama o resultado do colegiado. O objetivo da deliberação é definir se existem indícios suficientes para autorizar a abertura de uma investigação formal.
A decisão, portanto, não representa um julgamento de culpa ou inocência de Moraes. Nesta fase, o STF examina a possibilidade de instaurar a investigação, sem antecipar uma conclusão sobre eventual responsabilidade do ministro.
A TV Fórum acompanha a sessão em tempo real, com informações sobre os votos e os encaminhamentos definidos pelo Supremo.
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