O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, fez duras críticas nesta terça-feira (15) à decisão de André Mendonça que afastou Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal.
Durante a sessão extraordinária do Supremo, convocada para definir a validade do relatório da PF encomendado por André Mendonça contra o Ministro Alexandre de Moraes por supostas relações com Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, Gilmar classificou a medida como um “vexame” e afirmou que alguém com conhecimento mínimo sobre o funcionamento da PF não tomaria uma decisão desse tipo.
“Qualquer cidadão que tem o mínimo de noção do que significa a PF, que é um órgão armado, submetido à hierarquia, não faria o afastamento do diretor-geral. É como afastar o diretor da Nasa, ou tirar o comandante do Exército”, afirmou.
Na sequência, elevou o tom.
“A gente tem que se algemar antes de fazer esse tipo de coisa. Quando ele tiver a tentação, tem que pedir que Deus interceda e não faça. Porque, de fato, submeter uma instituição, que já vive todos os problemas que tem, a esse tipo de vexame é de uma falta de noção, de uma gravidade que eu jamais vi.”
A decisão criticada por Gilmar foi tomada por Mendonça no último dia 8. O ministro determinou o afastamento de Andrei e do então diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada, sob o argumento de que haveria irregularidades na produção e circulação de relatórios de inteligência envolvendo integrantes do Supremo.
No mesmo dia, a 2ª Turma formou maioria para referendar a medida. Luiz Fux e Kassio Nunes Marques acompanharam Mendonça. Gilmar, porém, pediu vista e suspendeu a conclusão do julgamento.
No dia seguinte, Flávio Dino determinou a reintegração dos dois dirigentes. Posteriormente, o presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu tanto a decisão de Mendonça quanto a de Dino diante do conflito entre as determinações e do risco de tumulto processual, mantendo Andrei Rodrigues no cargo.
Toffoli reage e defende atuação da 2ª Turma
A fala de Gilmar provocou uma reação imediata de Dias Toffoli, que pediu um aparte para defender a atuação da 2ª Turma.
Segundo Toffoli, o colegiado havia recebido denúncias de supostos “desvios de finalidade” na atuação da direção da Polícia Federal.
“Nunca se imaginou a Polícia Federal peitar um ministro do Supremo Tribunal Federal. E era isso que estava acontecendo”, afirmou.
Toffoli sustentou ainda que os ministros entenderam ser necessário agir para impedir o agravamento do conflito.
“Nós entendíamos que devíamos tomar uma posição para estancar isso”, disse.
O ministro chegou a afirmar que haveria uma “PF paralela” atuando no monitoramento de integrantes da Corte.
“Nós temos hoje uma PF paralela. Uma PF paralela, com monitoramento de ministros”, declarou.
Gilmar respondeu ressaltando que a Polícia Federal merece respeito quando atua dentro de suas atribuições.
“A Polícia Federal tem o nosso maior respeito quando age dentro das suas funções. E ela auxilia o Poder Judiciário e não prejudica o Poder Judiciário”, afirmou.
O embate ocorreu durante a sessão extraordinária convocada para discutir a crise aberta no Supremo a partir das investigações do caso Master e dos conflitos entre ministros da Corte e integrantes da Polícia Federal.
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“Falta de noção”: Gilmar critica duramente afastamento de diretor da PF por Mendonça
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