O Brasil foi um dos poucos países que registraram avanço no nível de democracia devido à saída do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e ao novo mandato do presidente Lula (PT). Isso é o que mostra o relatório anual do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), que mede o desempenho democrático de 174 países desde 1975.
O relatório aponta que, em todo mundo, a democracia tem sido enfraquecida com ataques à credibilidade das eleições, à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e à independência do Judiciário. No entanto, mesmo diante desse cenário, o Brasil vem se destacando desde 2023 com índices democráticos positivos.
“No Brasil, os avanços têm sido evidentes desde 2023. Entre os desenvolvimentos notáveis, destacam-se o restabelecimento de conselhos participativos que integram a sociedade civil à formulação de políticas públicas, a redução de barreiras ao financiamento filantrópico e a oferta de benefícios fiscais para a sociedade civil, além de uma nova legislação que facilita parcerias formais com a sociedade civil em contextos de desastres e questões climáticas”, afirma o relatório.
Os pesquisadores destacam que os avanços foram possíveis após a saída de Bolsonaro. “Muitas das melhorias no Brasil podem ser atribuídas a mudanças nas políticas adotadas desde que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou o poder”, diz outro trecho do relatório.
A pesquisa destaca que o novo governo do presidente Lula tem “enfatizado questões relacionadas a direitos e espaço cívico, como acesso à justiça, liberdades civis, liberdade de expressão, liberdade de imprensa e sociedade civil — inclusive por meio da retomada de medidas para lidar com crimes históricos —, ao passo que condenações de grande repercussão ajudam a explicar o progresso no acesso à justiça”.
Avanços democráticos no Brasil
Os avanços conquistados após a saída de Bolsonaro foram observados em diferentes áreas, de acordo com o estudo. O maior destaque vai para o critério sobre o Estado de Direito. O Brasil registrou avanço de 38 posições entre 2023 e 2024, alcançando o 53° posto.
Em seguida, vem o índice de participação da sociedade civil, em que o Brasil avançou 29 posições entre o primeiro e o segundo ano do governo Lula, chegando a ocupar o 4° lugar em 2024. Em 2023, o avanço de outras democracias fizeram o país chegar a 13a posição, mas ainda acima de muitos países.
O Brasil também registrou avanço no critério sobre direitos da população. Hoje, o país ocupa a 50ͣ posição, 12 pontos acima de 2024. Desde o início do governo Lula, em 2023, o país já subiu 17 posições.
Outro destaque vai para a representatividade, onde o Brasil aparece na 41ͣ posição, um posto acima de 2024 e seis em relação a 2023.
EUA sob Donald Trump
O estudo também chama atenção para a situação dos Estados Unidos sob o governo de Donald Trump. Segundo a pesquisa, o país registrou os piores indicadores de democracia dos últimos 50 anos, com o Estado de Direito global “significativamente prejudicado pelas ‘ameaças e ações’ do governo Trump”, afirma o estudo.
Os pesquisadores afirmam que Trump “concentrou rapidamente poder no Poder Executivo e o utilizou para promover um conjunto restrito de objetivos pessoais e buscar retaliação contra aqueles que considerava inimigos”.
“Nesse cenário, marcado pela redução de espaços tanto para a expressão pública quanto para os mecanismos institucionais de controle do poder, a resistência tornou-se cada vez mais arriscada. As consequências foram abrangentes, minando o Estado de Direito em âmbito interno e internacional e colocando à prova alianças de longa data e a cooperação multilateral”, ressalta o relatório.
O estudo afirma que, em uma comparação entre 2020 e 2025, a mudança na qualidade da democracia norte-americana foi “inteiramente negativa”: o país registrou sete declínios estatisticamente significativos em diversos indicadores de governança representativa, liberdades civis e Estado de Direito. “Não houve avanços correspondentes”, diz.
Democracia avança no Brasil com Lula enquanto EUA registram pior nível em 50 anos sob governo Trump
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