Uma assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negociou, em 2023, emendas parlamentares com o miliciano Robson Calixto, o “Peixe”, condenado no caso do assassinato da vereadora Marielle Franco, segundo mensagens divulgadas pelo Estadão nesta segunda-feira (21). Nas mensagens, obtidas pela Polícia Federal do celular de Calixto, a assessora parlamentar Maria de Fátima Bezerra Castro negocia a liberação de emenda de Flávio Bolsonaro para um instituto ligado aos irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão.
As conversas mostram cobranças de Calixto em outubro e novembro de 2023. Em uma das mensagens, a assessora aconselha o miliciano a procurar Flávio Bolsonaro pessoalmente para pressionar pela liberação da emenda. Segundo dados do Portal da Transparência, houve um pagamento de R$ 199 mil de emenda de Flávio Bolsonaro ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop) através de negociação do gabinete do senador com Calixto, em 29 de novembro de 2023.
Em mensagem enviada em 24 de outubro de 2023, Calixto afirma: “Amiga, vê com o nosso senador se consegue nos ajudar”. A assessora, identificada como “Fafá de Flávio Bolsonaro”, responde: “Manda a solicitação, meu amigo. Um e-mail ou um ofício”. Em seguida, Calixto envia um ofício nomeado como “Senador Flávio Bolsonaro”.
Em outro diálogo no mesmo dia, a assessora pergunta quando Calixa vai a Brasília. “Vou em novembro, será que consegue nos ajudar com alguma coisa?”, responde. No dia 26 de outubro, a assessora perguntou: “Deputado brazão, você ainda está com ele?”. “Positivo”, responde Calixto. “Temos um evento. Você vai também e já reforça o pedido com senador. Leva o deputado”, diz Maria de Fátima.
Já no dia 6 de novembro de 2023, Calixto envia uma mensagem em que cita o Ifop. “Bom dia, amiga, não esquece do IFOP, não, vê se o senador consegue nos agraciar, para não terminar o nosso projeto”, diz. “Pode deixar”, responde a assessora.
As informações divulgadas fazem parte de uma investigação da PF, deflagrada em julho deste ano, que apura desvios de emendas enviadas a entidades do Rio de Janeiro vinculadas ao ex-deputado Chiquinho Brazão e ao ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) Domingos Brazão, condenados pelo assassinato de Marielle Franco.
Além da negociação da emenda, as mensagens também mostram a assessora pedindo quatro ingressos para um camarote no Sambódromo do Carnaval do Rio de Janeiro, para o desfile das escolas campeãs. Calixto chegou a pedir os ingressos a um empresário do Rio, que foram repassados a Maria de Fátima.
Em investigação, a PF aprofundou as informações sobre o caso Marielle e identificou indícios de desvios de recursos de emenda enviada por Flávio Bolsonaro ao Ifop a pedido de Robson Calixto. Já uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) detectou que parte dos valores enviados foram destinados ao pagamento de um escritório de advocacia pertencente aos donos do próprio instituto, levantando a suspeita de desvio dos recursos.
Procurados pelo Estadão, a defesa de Domingos Brazão disse que não atuou nesse caso, a de Chiquinho Brazão afirmou que não tinha conhecimento da investigação, e a assessoria de Flávio Bolsonaro disse que os recursos foram enviados dentro da legislação vigente, mas não comentou sobre as conversas entre a assessora e Calixto. A defesa de Calixto não retornou.
“A emenda foi destinada dentro da legislação vigente e dos critérios técnicos do Ministério do Esporte. A entidade executora apresentou notas fiscais dos materiais adquiridos e devolveu os valores não utilizados. A responsabilidade pela execução dos recursos é da entidade beneficiária, não do parlamentar. Eventuais irregularidades devem ser apuradas pelos órgãos de controle, como determina a lei”, diz a nota de Flávio Bolsonaro enviada à reportagem.
Investigação da PF
Em maio deste ano, a PF iniciou uma investigação sobre a emenda enviada por Flávio Bolsonaro ao Ifop, instituto ligado aos irmãos Brazão. O repasse consta no Termo de Fomento nº 941246/2023, firmado entre o Ministério do Esporte e o Ifop, com valor total de R$ 199.999,79 para o projeto “Jogadores do Futuro – Vibrando com o Time”. Documento de desembolso publicado pela própria entidade registra pagamento integral em 29 de novembro de 2023.
No Portal da Transparência, a emenda 202292190017 aparece vinculada a Flávio Bolsonaro como “Emenda 17”. Já o repasse ao Ifop é identificado nos documentos do Termo de Fomento nº 941246/2023, no valor de R$ 199.999,79.
O dinheiro foi destinado ao Ifop, entidade localizada na Taquara, bairro da Zona Oeste do Rio considerado área de influência política da família Brazão. A PF investiga se a verba integrou um esquema de captação e desvio de recursos públicos por meio de organizações sociais ligadas ao grupo.
Assessora de Flávio Bolsonaro negociou emenda a ONG dos irmãos Brazão com miliciano condenado no caso Marielle
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