Vereadora cobra Prefeitura do Rio por demissões em massa de médicos e avanço da pejotização

A vereadora Maíra do MST (PT-RJ) enviou um ofício ao secretário municipal de saúde, Rodrigo Prado, nesta quarta-feira (4), cobrando explicações sobre a escalada da pejotização na rede de saúde da capital do Rio de Janeiro. A parlamentar afirmou que seu gabinete tem recebido uma enxurrada de reclamações de trabalhadores da saúde, que denunciam demissões em massa de médicos admitidos como celetistas por Organizações Sociais (OSs) e entidades filantrópicas para dar lugar a contratações via pessoa jurídica (PJ), com salários maiores e sem proteções trabalhistas. 
“Na prática, esses profissionais deixam de ter vínculos com carteira assinada e passam a prestar serviços como empresas, sem as mesmas garantias trabalhistas. Esse processo é conhecido como pejotização e isso pode gerar um grande prejuízo para a população que precisa da saúde pública. Queremos saber por que a prefeitura permitiu a mudança do regime de contratação sem consultar as organizações da sociedade civil e os principais interessados, que são os próprios trabalhadores”, questionou a vereadora. 
O documento cita, especificamente, três casos que estão causando maior preocupação. Na Maternidade Maria Amélia Buarque de Hollanda, no Centro, gerida pela Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), obstetras e pediatras estão em greve há mais de três meses. Enquanto reivindicam reajustes, as médicas denunciam que a OS realizou dezenas de contratações emergenciais com salários significativamente superiores aos dos servidores.
Na Maternidade Alexander Fleming, localizada em Marechal Hermes e administrada pelo Instituto de Gestão e Desenvolvimento Social (IGEDES), os profissionais de saúde também questionam as mudanças no modelo de contratação e denunciam a precarização das relações de trabalho. Segundo a categoria, há indícios de tentativas indiretas que podem resultar na imposição das contratações via pessoa jurídica.
O ofício também cobra explicações sobre as denúncias relacionadas à Coordenação de Emergência Regional do Leblon, na Zona Sul. O Centro de Estudos e Pesquisas Científicas Francisco Antônio de Salles (FAS), gestor da unidade, demitiu os médicos intensivistas para substituí-los por profissionais que aceitem trabalhar exclusivamente como pessoa jurídica. 
No documento, a vereadora destaca que a contratação via PJ pode resultar na precarização das condições de trabalho e do atendimento à população e até ocasionar a supressão de direitos historicamente consolidados. “Estamos falando de direitos trabalhistas, da estabilidade das equipes e também da qualidade do atendimento destinado à população. A pejotização tem impactos e consequências diretas no aspecto laboral e previdenciário. Exigimos que o secretário Rodrigo Prado e o prefeito Eduardo Cavaliere se coloquem à disposição para ouvir os trabalhadores da saúde e a sociedade, construindo um canal de diálogo, antes de seguir nesse modelo que vai precarizar a rede municipal”, concluiu Maíra do MST.  
 

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