Deputado aciona MPF contra Meta após derrubada de série sobre relações entre Master e Lagoinha

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP) acionou, nesta quarta-feira (23), o Ministério Público Federal (MPF) contra a Meta, empresa dona do Instagram e do Facebook, após a retirada do ar do perfil oficial da série jornalística “Revelando”, que trazia um panorama sobre o envolvimento de Daniel Vorcaro, Flávio Bolsonaro, Nikolas Ferreira, André Valadão e outros políticos. 
Na representação, o parlamentar pede a abertura de procedimento para investigar os critérios utilizados pela plataforma e cobra transparência sobre os mecanismos de moderação de conteúdo. Apesar da Meta já ter restaurado o perfil, a empresa não apresentou justificativas para ter retirado o conteúdo do ar. 
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O que aconteceu
O perfil @revelando.brasil foi retirado do Instagram na manhã desta quarta-feira após publicação do episódio “Grandes Igrejas, Master Negócios”, apresentado por Fábio Porchat alcançar mais de 6 milhões de visualizações. Segundo os responsáveis pelo projeto, a plataforma informou apenas que o conteúdo não estaria de acordo com seus “padrões”, sem detalhar qual regra teria sido violada. Horas depois, a página foi restabelecida, também sem uma explicação pública detalhada sobre a suspensão. 
No vídeo, Porchat aborda relações envolvendo o Banco Master, lideranças da Igreja Batista da Lagoinha e personagens da política brasileira, como o senador e candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Para Orlando, o episódio reacende um debate central sobre o enorme poder exercido pelas grandes plataformas digitais sobre a circulação de informação e o debate público. “Não estamos discutindo apenas uma conta retirada do ar. Estamos falando sobre quem controla o espaço público digital e quais limites existem para esse poder”, afirma o deputado. 
“Se uma plataforma decide retirar conteúdo jornalístico de relevante interesse público, ela precisa dizer de forma transparente qual regra foi aplicada, por que foi aplicada e quem tomou essa decisão. Liberdade de expressão não pode ficar submetida a uma caixa-preta algorítmica.”, acrescenta Orlando. 
Liberdade de expressão e acesso à informação
Na representação encaminhada ao MPF, o deputado sustenta que a retirada de conteúdos jornalísticos sem fundamentação clara pode representar violação às garantias de liberdade de expressão e de acesso à informação e questiona a falta de transparência nos processos de moderação das grandes plataformas. 
O documento argumenta ainda que empresas como a Meta ocupam posição central na comunicação contemporânea e, justamente por isso, seus procedimentos de moderação não podem funcionar de maneira opaca ou arbitrária. A representação critica especificamente a utilização de justificativas genéricas relacionadas aos “padrões da comunidade” sem a apresentação dos critérios concretos que motivaram uma suspensão. 
“As Big Techs não podem ter poder absoluto para decidir, sem prestar contas a ninguém, aquilo que milhões de brasileiros podem ou não acessar. Defender regras democráticas para as plataformas não significa impedir a moderação de conteúdo. Significa exigir transparência, responsabilidade e devido processo. É uma discussão sobre soberania, democracia e liberdade de informação no ambiente digital”, afirma Orlando. 
O que o deputado pede ao MPF 
A representação solicita que o Ministério Público Federal instaure Inquérito Civil ou Procedimento Preparatório para apurar a atuação da Meta na retirada do perfil e dos conteúdos do “Revelando”. 
Também pede que a empresa seja notificada a apresentar relatórios técnicos, registros de sistema, logs de auditoria e informações sobre os parâmetros algorítmicos ou eventuais intervenções humanas que levaram ao bloqueio e, posteriormente, ao restabelecimento da conta. 
Por fim, Orlando requer que, constatadas irregularidades, o Ministério Público avalie a adoção das medidas administrativas e judiciais cabíveis, inclusive eventual Ação Civil Pública destinada a assegurar maior transparência e devido processo na moderação de conteúdos pelas plataformas digitais. 
“O fato de o perfil ter voltado ao ar não encerra a questão. Pelo contrário: é preciso saber por que caiu, quais critérios foram empregados e o que impede que situações semelhantes se repitam. Uma democracia não pode naturalizar decisões opacas de empresas privadas capazes de interferir diretamente na circulação de informações de interesse público”, conclui Orlando. 

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