Lindbergh diz que Nunes Marques é “parcial” e favorece Flávio Bolsonaro no TSE

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) acusou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, de ser parcial em suas decisões à frente da Corte Eleitoral.
Lindbergh cita duas decisões tomadas por Nunes Marques. Na primeira, o presidente da Corte Eleitoral acatou um pedido de Flávio Bolsonaro e derrubou um vídeo em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva associa Flávio ao Banco Master.
Em seguida, o líder petista destaca que, em sentido contrário, Nunes Marques rejeitou um pedido da coligação do presidente Lula para derrubar um vídeo em que Flávio Bolsonaro diz que Lula foi aos EUA para defender as organizações criminosas Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV).
“O ministro Nunes Marques, presidente do TSE, toma, no mesmo dia, decisões a favor da campanha do Flávio Bolsonaro e contra a campanha do Lula. O TSE não pode ser parcial nem ter candidato de estimação. Nós queremos saber o que o tribunal vai fazer contra os impulsionamentos que estão sendo feitos direto dos EUA para favorecer Flávio Bolsonaro! Nós estamos de olho e vamos denunciar toda e qualquer parcialidade!”
https://x.com/lindberghfarias/status/2102832609000894742/history
No mesmo dia, Nunes Marques manda apagar vídeo sobre Flávio e Master e mantém conteúdo que associa Lula ao crime
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, tomou nesta terça-feira (22) duas decisões envolvendo vídeos publicados nas redes sociais durante a disputa presidencial.
Em uma delas, determinou a retirada de um conteúdo que associava Flávio Bolsonaro (PL) ao caso Banco Master. Em outra, negou pedido para remover uma publicação do senador que relacionava a vitória de Lula (PT) em 2022 a uma suposta comemoração atribuída a criminosos.
No processo apresentado pela coligação de Lula, Nunes Marques decidiu manter o vídeo publicado por Flávio no Instagram e no Facebook. Segundo o ministro, os elementos apresentados inicialmente não eram suficientes para comprovar que o conteúdo era falso ou estava descontextualizado.
Na peça, Flávio afirma que “os bandidos comemoraram a vitória do seu candidato” e acrescenta que, após o resultado eleitoral, “eles realmente venceram”. A defesa de Lula havia pedido a retirada do material e direito de resposta nas mesmas plataformas.
A decisão é provisória e ainda deverá ser analisada pelo plenário do TSE.
Em outro processo, Nunes Marques determinou que o Instagram removesse, em até 24 horas, um vídeo publicado pelo perfil @lulapelaverdade que associava Flávio Bolsonaro ao Banco Master e ao filme Dark Horse. A ação foi apresentada pelo PL, que alegou que a publicação atribuía ao candidato envolvimento em irregularidades sem comprovação.
Na decisão, o ministro afirmou que o conteúdo ultrapassava os limites da crítica política ao relacionar o senador a fatos criminosos sem elementos concretos. Além da retirada, a determinação inclui o fornecimento de dados para identificar o responsável pelo perfil e a proibição de novas republicações.
As decisões ocorreram em meio à repercussão envolvendo Nunes Marques e o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O ministro foi indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo então presidente Jair Bolsonaro em 2020.
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Nunes Marques entra no radar das revelações sobre Vorcaro
As decisões acontecem no momento em que a relação entre Nunes Marques e Vorcaro passam a ser questionada após reportagens baseadas em mensagens apreendidas pela Polícia Federal. Segundo as publicações, diálogos no celular do empresário mencionariam pagamentos e contatos envolvendo pessoas ligadas ao ministro.
Entre os episódios divulgados está uma troca de mensagens que faria referência a valores destinados ao advogado Kevin Marques, filho do ministro. As reportagens também citaram uma conversa sobre o pagamento de uma suposta acompanhante em um encontro atribuído a Nunes Marques. Os envolvidos negam irregularidades.
Após a divulgação das informações, Nunes Marques afirmou que seu filho “nunca prestou nenhum serviço ao banco e nunca foi remunerado pelo banco”. O ministro também declarou que, caso se sentisse “cooptado de alguma forma”, não teria votado pela confirmação da prisão de Vorcaro e de outros investigados.
Nunes Marques atende pedido de Flávio Bolsonaro e manda Lula excluir vídeo sobre caso Master
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, atendeu a um pedido do senador e candidato à presidência, Flávio Bolsonaro (PL), e mandou o presidente Lula (PT) excluir um vídeo sobre o Banco Master publicado no dia 3 de setembro.
No pedido, Flávio Bolsonaro afirma que o vídeo gravado por Lula tem “natureza mista, por combinar manifestação institucional sobre fato de repercussão nacional com conteúdo de promoção pessoal da candidatura à reeleição”. Ele também afirma que Lula utilizou canais oficiais de campanha para divulgar o vídeo. 
Ao acatar o pedido, Nunes Marques afirmou que a legislação eleitoral permite m que candidatos à reeleição façam transmissões em residências oficiais desde que não haja símbolos, objetos ou elementos relacionados ao poder público.
“Não é a circunstância de a gravação ter sido realizada na residência oficial, isoladamente considerada, que conduz a essa conclusão. A presença de decoração ou mobiliário comum tampouco basta para caracterizar a irregularidade. O que se mostra relevante, para os fins do inciso I, é a incorporação ao cenário de elementos que o associem ao poder público ou ao cargo ocupado, como se verifica, em princípio, no material impugnado”, afirma o ministro na decisão. 
Portanto, o ministro exigiu que o conteúdo seja excluído pela Google, Facebook e Instagram e pelo X. Ele ainda determinou que a Presidência da República, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) apresentem informações sobre a produção do vídeo. 
Os órgãos terão que informar quem participou da equipe técnica de gravação, equipamentos e serviços empregados na produção, e comprovação documental do pagamento e da origem do custeio das despesas de produção, edição, gravação e difusão do material. O prazo para apresentação das informações é de 5 dias. 
O que Lula dizia no vídeo
No vídeo, de cerca de 1 minuto e 20 segundos, Lula afirmava que o país não poderia “ficar refém de vazamentos seletivos” e defendia um Código de Ética para o Judiciário brasileiro. Ele não citava o nome de Flávio Bolsonaro. Na ocasião, ele defendia uma investigação rigorosa sobre o caso. 
“O escândalo do Banco Master é o maior roubo da história do Brasil. Roubaram milhões de pessoas de muitos estados e municípios. O banqueiro, líder do esquema, tem relações com muita gente poderosa. E foi no meu governo que ele foi preso e seu banco fechado. Há suspeita de políticos e agentes públicos envolvidos. Nossa democracia não pode ficar refém de vazamentos seletivos”, disse o presidente.
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Ministro manda apagar vídeo sobre Flávio e Master e mantém conteúdo que associa Lula ao crime
Também nesta terça-feira (22),  Nunes Marques tomou outras duas decisões envolvendo vídeos publicados nas redes sociais durante a disputa presidencial. Em uma delas, determinou a retirada de um conteúdo que associava Flávio Bolsonaro (PL) ao caso Banco Master. Em outra, negou pedido para remover uma publicação do senador que relacionava a vitória de Lula (PT) em 2022 a uma suposta comemoração atribuída a criminosos.
No processo apresentado pela coligação de Lula, Nunes Marques decidiu manter o vídeo publicado por Flávio no Instagram e no Facebook. Segundo o ministro, os elementos apresentados inicialmente não eram suficientes para comprovar que o conteúdo era falso ou estava descontextualizado.
Em outro processo, Nunes Marques determinou que o Instagram removesse, em até 24 horas, um vídeo publicado pelo perfil @lulapelaverdade que associava Flávio Bolsonaro ao Banco Master e ao filme Dark Horse. A ação foi apresentada pelo PL, que alegou que a publicação atribuía ao candidato envolvimento em irregularidades sem comprovação.
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