A Cultura não deveria ficar sujeita às prioridades de cada governo. Foi com esse argumento que Lula (PT) defendeu, nesta quarta-feira (23), a construção de uma emenda constitucional para dar caráter permanente às políticas públicas destinadas ao setor.
A proposta foi apresentada durante encontro com artistas na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro, a 11 dias do primeiro turno. Estavam presentes nomes como Chico Buarque, Paulinho da Viola, Zeca Pagodinho, Marieta Severo, Daniela Mercury, Lenine e Chico César.
“Para que a gente transforme a Cultura totalmente perene, é preciso que a gente coloque na Constituição aquilo que a gente quer de cultura”, afirmou Lula.
A ideia defendida pelo presidente é reduzir a possibilidade de interrupção das políticas culturais a cada mudança de governo.
“A gente tem que saber como é que pode fazer uma emenda constitucional para que a gente pegue a centralidade da Cultura e transforme ela numa política de Estado, ou seja, não pode mexer, não pode mudar a cada governo”, declarou.
Lula pediu que deputados e senadores discutam a construção da proposta. Porém, ainda não há uma PEC detalhada apresentada.
A Constituição já garante direitos culturais e prevê instrumentos como o Plano Nacional de Cultura e o Sistema Nacional de Cultura. Lula também recuperou uma ideia defendida no fim de seu segundo mandato, que chamou de uma espécie de “CLT da Cultura”, para dar continuidade às políticas do setor.
O encontro também integra a mobilização da campanha de Lula pela reeleição. Além dos artistas, participaram a ministra da Cultura, Margareth Menezes, a primeira-dama Janja e representantes políticos.
Na sexta-feira (25), Lula terá outra agenda voltada à mobilização de setores da sociedade, desta vez em São Paulo, com representantes do empresariado.
Lula propõe levar Cultura à Constituição e torná-la política de Estado
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