O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enviou nesta sexta-feira (2) um ofício ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, no qual defende a apuração rigorosa de fatos que envolvam ministros da Corte no caso Banco Master.
No documento, Fachin afirma que a Presidência do STF dará os “encaminhamentos devidos” quando receber relatórios que apresentem integralmente as informações relacionadas ao caso, “sem exceção de pessoa”.
O ofício responde a uma solicitação de reunião feita pela Polícia Federal na quinta-feira (1º) para tratar da eventual produção de relatórios envolvendo integrantes do Supremo.
Fachin cobra apuração “sem exceção de pessoa”
Fachin afirmou haver “inequívoco interesse institucional” na apuração rigorosa de qualquer fato relevante, respeitando as regras constitucionais e processuais.
“Apenas chegue a esta Presidência relatório, expediente ou conjunto de informações dessa natureza onde tenham sido apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, os fatos correlatos, serão dados os encaminhamentos devidos”, escreveu.
O presidente do STF também defendeu a autonomia da Polícia Federal e do Ministério Público na condução das investigações, além do respeito às competências constitucionais do Supremo.
A reunião solicitada por Andrei Rodrigues foi confirmada, mas a data e o horário ainda não foram divulgados.
Caso Master provocou tensão no Supremo
A manifestação ocorre em meio aos desdobramentos das investigações sobre o Banco Master e às revelações de conversas extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador da instituição.
Mensagens que vieram a público trouxeram referências a ministros do Supremo, entre eles André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além de familiares de integrantes da Corte.
Parte dessas informações provocou divergências dentro do próprio tribunal sobre a forma como as menções aos ministros deveriam ser apuradas.
A tensão aumentou em setembro, quando André Mendonça retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que registrava contatos entre Alexandre de Moraes e Vorcaro.
Depois do episódio, Fachin abriu um procedimento para obter informações de Moraes, Mendonça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do diretor-geral da PF.
Fachin terá nova reunião com diretor da PF
No ofício desta sexta-feira, Fachin afirmou confiar que a Polícia Federal e o Ministério Público atuarão com “independência, responsabilidade e rigor”.
O presidente do STF também destacou a necessidade de cooperação entre as instituições responsáveis pelas investigações.
“A atuação coordenada e institucionalmente adequada entre Polícia Federal, Ministério Público e Poder Judiciário é essencial para que nenhum fato relevante deixe de ser apurado e para que nenhuma instituição ultrapasse os limites de suas atribuições constitucionais”, escreveu.
Fachin e Andrei Rodrigues devem se reunir novamente para tratar das investigações relacionadas ao Banco Master. O encontro será o terceiro entre os dois desde o agravamento das controvérsias envolvendo o caso.
Fachin toma decisão sobre ministros citados nas investigações do Banco Master
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