Eleição pode terminar empatada em eventual segundo turno; o que acontece?

Embora um empate em uma disputa majoritária de segundo turno pareça um cenário estatisticamente improvável, a legislação eleitoral do Brasil possui regras claras para solucionar essa eventualidade sem a necessidade de uma nova votação.
De acordo com o Artigo 110 do Código Eleitoral Brasileiro (Lei nº 4.737/1965), em caso de igualdade absoluta no número de votos válidos entre dois candidatos, o critério definitivo de desempate é a idade: é declarado vencedor o candidato mais idoso. O dispositivo legal determina textualmente que “em caso de empate, haver-se-á por eleito o candidato mais idoso”. A regra vale para disputas no executivo municipal, estadual e federal.
A diretriz é acompanhada pelas resoluções de organização do pleito publicadas periodicamente pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que ratificam a primazia da data de nascimento para a consolidação do resultado no sistema de apuração.
O histórico das eleições brasileiras registra episódios em que a regra precisou ser aplicada em municípios de menor porte. Um exemplo ocorreu no pleito municipal de 2020 em Jardinópolis, Santa Catarina, onde dois postulantes à prefeitura obtiveram exatamente 748 votos cada. A vaga foi concedida ao candidato mais velho por uma diferença de apenas dois meses de idade.
Lula x Flávio Bolsonaro
O Brasil conta com, pelo menos, 156 milhões de eleitores aptos para a votação do dia 30 de outubro, caso seja necessário segundo turno para presidente da República. Se a disputa entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) terminar empatada, o atual presidente será reeleito, pois tem 80 anos contra 45 do adversário.
“Nessas situações qualificar-se-á o candidato mais idoso, ou seja, nessa hipótese de haver um empate o candidato mais velho vai ser declarado vencedor. Claro que em virtude dessa quantidade de eleitores é uma hipótese improvável de acontecer na esfera federal, mas já aconteceu em eleições para prefeito”, destacou o consultor do Senado, João Trindade.

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