O governo Lula busca acelerar no Senado a PEC que garante dois dias de descanso remunerado por semana e encerra a escala 6×1. Para concluir a votação antes do segundo turno eleitoral, o Planalto precisa reunir 54 apoios a um calendário especial. Segundo O Globo, as assinaturas ainda não foram obtidas em número suficiente.
Já aprovada pela Câmara e pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a proposta também reduz a jornada semanal. O limite passa a 42 horas dois meses após a promulgação e a 40 horas 14 meses depois.
A líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), pretende apresentar o requerimento de aceleração até quarta-feira. Ela não informou quantas assinaturas conseguiu, alegando estratégia. O pedido pode ter apoio individual dos senadores ou de líderes que representem os 54 parlamentares exigidos.
A aprovação da PEC depende de 49 votos em cada um dos dois turnos. Pelo calendário normal, a votação final ficaria para depois de 25 de outubro, pois o regimento exige intervalos e sessões de discussão entre as etapas.
Nesta quinta-feira (8), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) realizou a terceira das cinco sessões necessárias antes da primeira votação. As duas restantes devem ocorrer na terça e na quarta-feira da próxima semana. O presidente do Senado descartou adiar o primeiro turno da PEC para depois da eleição, mas afirmou que ainda não recebeu o requerimento para encurtar o processo.
Na oposição, senadores de PL, PP e Republicanos escolheram Tereza Cristina (PP-MS) para negociar o adiamento. O grupo também avalia apresentar alterações que, se aprovadas, devolveriam o texto à Câmara.
Flávio Bolsonaro considera a discussão eleitoreira e defende uma alternativa de Rogério Marinho (PL-RN), que permite reduzir a jornada com corte proporcional de salário, mediante acordo entre empregado e empregador. Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que não haverá obstrução e que a maioria deve votar a favor da PEC.
Se o Senado aprovar a proposta sem mudanças, o texto seguirá diretamente para promulgação
Governo Lula busca assinaturas para garantir mais descanso aos trabalhadores
💬 Comentários (0)
Seja o primeiro a comentar!