“Não foi hoje, Moraes”. Foi com essa provocação que Eduardo Bolsonaro reagiu à ordem de prisão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após sua condenação definitiva a quatro anos e dois meses de reclusão por coação no curso do processo.
De volta aos Estados Unidos, onde reside desde 2025, o ex-deputado não apenas ironizou a decisão como elevou o tom contra Moraes. Em publicação no X nesta sexta-feira (9), afirmou que o ministro tem um “encontro marcado com o impeachment” e convocou seus seguidores a pressionar os senadores recém-eleitos.
Em vídeo publicado na mesma rede, Eduardo afirmou estar chegando aos Estados Unidos depois de passar pelo Bahrein e pelo aeroporto de Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.
“Não há acordo a ser feito com o Moraes, em absolutamente hipótese nenhuma. O Moraes tem um encontro marcado com o impeachment.”
Eduardo também acusou Moraes de agir por ódio e incitou seus apoiadores procurarem os novos eleitos para o Senado para pressionar pela abertura de um processo de impeachment contra o magistrado. A proposta do ex-deputado é que o tema seja levado à pauta em 1º de fevereiro, primeiro dia de funcionamento do novo Congresso Nacional.
Mandado de prisão segue pendente
Na quinta-feira (8), Moraes determinou a prisão de Eduardo para o cumprimento de quatro anos e dois meses de reclusão, em regime inicial semiaberto. O ministro também mandou cancelar todos os passaportes brasileiros emitidos em nome do ex-deputado e determinou providências para a perda de seu cargo de escrivão da Polícia Federal.
A condenação havia sido imposta por unanimidade pela Primeira Turma do STF em junho e tornou-se definitiva em 3 de outubro, após o esgotamento dos recursos.
Eduardo foi condenado por coação no curso do processo por ter articulado, durante o exercício do mandato parlamentar, a imposição de sanções de autoridades estrangeiras contra integrantes do Judiciário brasileiro e contra o procurador-geral da República.
Segundo o entendimento da Primeira Turma, as ações buscavam pressionar essas autoridades no contexto da ação penal que envolvia seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O mandado contra Eduardo já consta do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) como pendente de cumprimento, o que o torna formalmente foragido da Justiça. Moraes também determinou a suspensão de seus direitos políticos e declarou sem efeito seus passaportes brasileiros.
Interpol
Com Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos, o cumprimento da pena depende agora de medidas de cooperação internacional. A Polícia Federal avalia pedir sua extradição ao governo norte-americano, procedimento que terá de passar pelas autoridades dos dois países.
Brasil e Estados Unidos mantêm tratado de extradição, mas o processo não é automático. O pedido brasileiro precisaria ser analisado pela Justiça e pelo governo dos EUA, que avaliarão se o caso atende às condições previstas no acordo.
A situação é ainda mais complexa porque Eduardo possui green card e residência permanente no país. Isso não impede, por si só, uma extradição, mas acrescenta uma nova etapa jurídica ao processo.
A Interpol, por enquanto, não entrou em cena. A PF costuma recorrer à difusão vermelha quando precisa localizar uma pessoa procurada no exterior. Como o paradeiro de Eduardo é conhecido — ele está nos Estados Unidos —, a avaliação das autoridades brasileiras está concentrada, neste momento, na eventual extradição.
A própria Interpol ressalta que uma difusão vermelha não equivale a um mandado internacional de prisão, mas a um pedido para localizar e, quando permitido pela legislação do país, deter provisoriamente uma pessoa enquanto se discute sua entrega às autoridades que a procuram.
“Não foi hoje, Moraes”: foragido, Eduardo Bolsonaro debocha do STF; prisão esbarra no exterior
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