Lula amplia apoio à produção brasileira de Jogos Eletrônicos em novo decreto

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (14) o decreto que regulamenta o Marco Legal da Indústria de Jogos Eletrônicos e abre novos caminhos para financiar, formar profissionais e ampliar a produção brasileira de games. A medida também integra o setor a políticas de cultura, educação, saúde, tecnologia e acessibilidade.
Sancionada em 2024, a legislação ganha agora regras para estimular inovação, internacionalização e proteção da propriedade intelectual. O governo também busca dar mais segurança jurídica às empresas que atuam no segmento.
Durante a cerimônia, Lula defendeu que o Brasil deixe de ocupar apenas a posição de grande consumidor de jogos produzidos no exterior e passe a desenvolver e exportar tecnologia e conteúdo digital.
“O Brasil tem que ser exportador de inteligência, de conhecimento”, afirmou o presidente ao defender uma política voltada para setores intensivos em tecnologia.
A regulamentação também reforça o enquadramento dos games como produtos culturais. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o reconhecimento permite que empresas e desenvolvedores acessem mecanismos de fomento já existentes para o audiovisual e a cultura.
O tamanho do setor ajuda a explicar a aposta do governo. De acordo com os dados apresentados pela ministra, o Brasil tem cerca de 115 milhões de jogadores e movimenta anualmente entre R$ 12 bilhões e R$ 13 bilhões com jogos eletrônicos.
Outra frente anunciada é a criação da plataforma Game Brasil, voltada à divulgação e promoção de títulos produzidos no país. O governo também prevê uma rede nacional de espaços destinados à formação profissional, pesquisa e desenvolvimento.
Lula afirmou ainda que a expansão da indústria pode abrir oportunidades de trabalho e empreendedorismo, principalmente para os jovens. A estratégia busca transformar conhecimento tecnológico em emprego qualificado, renda e produção nacional.
O marco legal inclui jogos para computadores, consoles, celulares e plataformas on-line, além de aplicações de realidade virtual e aumentada. A legislação não inclui apostas esportivas, jogos de azar nem modalidades com premiação em dinheiro.

Ver mais